Crusoé: PSOL tenta evitar debandada
Parlamentares interessados em mudar de legenda terão que adquirir uma carta de anuência da direção
O PSOL não está disposto a dar passe livre aos deputados eleitos que planejam seguir Erika Hilton e Guilherme Boulos para o PT.
Além deles, devem deixar o partido os deputados federais eleitos Natalia Boulos (SP), esposa do ministro Guilherme Boulos, e Rick Azevedo (RJ).
À Folha de S.Paulo, integrantes da legenda disseram que os parlamentares interessados em mudar de legenda terão que adquirir uma carta de anuência da direção, conforme prevê a Emenda Constitucional nº 111/2021.
A legislação determina que “os deputados federais, os deputados estaduais, os deputados distritais e os vereadores que se desligarem do partido pelo qual tenham sido eleitos perderão o mandato, salvo nos casos de anuência do partido ou de outras hipóteses de justa causa estabelecidas em lei, não computada, em qualquer caso, a migração de partido para fins de distribuição de recursos do fundo partidário ou de outros fundos públicos e de acesso gratuito ao rádio e à televisão”.
Cláusula de barreira
Eles teriam passe livre caso o partido tivesse atingido a cláusula de barreira, como ocorreu após a contabilização dos votos no primeiro turno.
No entanto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na terça-feira, 27, por unanimidade, que a federação PSOL/Rede cumpriu a cláusula de barreira ao arredondar o percentual da votação obtida pelo partido no Espírito Santo.
No estado, a federação obteve 1,4912985337% dos votos válidos para deputado federal.
Sob a relatoria do ministro Kassio Nunes Marques, o TSE aprovou o arredondamento do percentual de votação, seguindo as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Com a decisão, a federação continuará tendo acesso aos recursos do Fundo Partidário, utilizado para a manutenção das atividades permanentes das legendas, como despesas administrativas e estrutura partidária. O acesso a esses recursos está condicionado ao cumprimento da cláusula de desempenho…
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