O cientista político Carlos Pereira, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), comentou na segunda, 3, durante o Papo Antagonista, a possibilidade de o Legislativo conseguir frear as arbitrariedades do Supremo Tribunal Federal, o STF.

Baseado na literatura científica, Pereira é cético em relação a essa possibilidade.

“A literatura sobre a relação entre o Legislativo e o Judiciário informa que as únicas situações em que o Judiciário sofre qualquer retaliação institucional ocorrem apenas na situação de governo unificado, ou seja, quando o Executivo e o Legislativo são dominados pela mesma força política. Mas nós não temos isso desde 1986, quando o MDB conseguiu ser majoritário na Câmara e no Senado e tinha o presidente José Sarney como chefe do Executivo“, afirmou o cientista político.

“Desde então, nenhuma força política dominou o Executivo e o Legislativo. Consequentemente a probabilidade de o Legislativo impor alguma sanção ao Supremo é quase nula“, disse o professor.

A questão é que no Brasil funciona o presidencialismo de coalizão, em que o presidente dificilmente consegue maioria no Parlamento, e portanto precisa negociar com os diversos partidos para conseguir aprovar seus projetos.

“Então, a chance de que o Legislativo venha a implementar qualquer impeachment de ministro do Supremo ou qualquer diminuição de seus poderes na minha opinião é inexistente, a não ser que uma força política consiga ser majoritária em consonância com o chefe do Executivo. Sem isso acontecer, o que é muito raro, a chance de que isso venha a se tornar de fato uma ameaça crível ao Supremo é muito baixa. Por isso, talvez que a única saída para ter um Supremo menos ativo é por iniciativa própria por autocontenção, mas não por restrição ou por constrangimento de outro Poder seja ele o Executivo ou o Legislativo“, disse Pereira.

Pereira também afirma que, quando o STF se sente ameaçado, ele se antecipa e…

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