O Fórum Jurídico de Lisboa, que começa na quarta-feira, 26, na capital portuguesa, é um evento tão simbólico das estranhas relações do Judiciário com outros poderes e o setor privado que Brasília, cidade a 7.300 quilômetros de distância, já sente os efeitos da festa que foi apelidada de “Gilmarpalooza”, em alusão a Gilmar Mendes (foto), patrono do instituto que organiza o encontro.

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiantou para esta terça-feira, 25, a sequência do julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A decisão sobre o assunto, que abriu um racha na Suprema Corte com o Congresso Nacional, pode sair um dia antes do habitual— normalmente, as sessões do plenário são às quartas e quintas, com as terças-feiras reservadas para as turmas.

Nesta semana, no entanto, os ministros ainda têm de correr para acompanhar os votos de Luiz Fux e Carmen Lúcia — ambos ficarão no Brasil e devem falar para um plenário esvaziado de seus pares. Edson Fachin, que deve presidir a sessão.

Três Poderes

Na lista de presenças exposta por O Antagonista durante o final de semana, há a presença de seis ministros do STF, três dos quais confirmaram que comparecerão (Luis Roberto Barroso e Cristiano Zanin, além do anfitrião Gilmar) e outros três que não responderam ao jornal, porém seguem escalados na programação do evento (Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Flávio Dino).

Caso mais grave é o do Superior Tribunal de Justiça (STJ), principal corte legal do país e segunda na hierarquia do Judiciário. Lá, não haverá sessões a semana toda, com todas as seis turmas e três seções alegando “transferência de sessão” de seus julgamentos. Dos 33 ministros que compõem a corte superior, 12 estão na lista de palestrantes do fórum organizado por Gilmar.

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