Javier Milei (foto), o presidente argentino, anunciou nesta terça-feira, 2, uma proposta para rever a legislação sobre maus-tratos contra animais em território argentino. O texto, que prevê os aumentos das penas, leva o nome de “Lei Conan”, em homenagem ao seu falecido cachorro e símbolo das excentricidades do presidente.

No texto enviado pelo presidente à Câmara dos Deputados, a pena para quem é flagrado ou julgado por maus-tratos a animais subirá dos atuais 15 dias a um ano de prisão para, no mínimo, três meses de prisão — podendo chegar a três anos em privação de liberdade. Além disso, haverá uma multa variando entre 5 a 20 salários mínimos locais (cerca de 24 mil reais, na cotação atual).

A lei que atualmente tipifica os crimes contra animais é de meados do século passado. Ao tentar atualizar o texto, o presidente tentará incluir novas formas de maus-tratos ainda não previstos, para incluir práticas como tortura e abuso sexual contra os bichos.

Milei resolveu nomear sua proposta de lei em homenagem ao seu falecido cão Conan (2004-2017), uma figura essencial para entender o atual presidente: um mastim inglês adotado ainda filhote pelo então economista portenho, Conan parece ter sido mais que um amigo de quatro patas: biógrafos apontam que o cachorro consumia champanhe, e que o economista chegou a viver de comer pizzas para manter os hábitos do cachorro.

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