Crusoé: Carnaval sem saidinha
Estados banem liberação de presos durante época de festas para reduzir insegurança da população
A saidinha de presos no Carnaval está com os dias contados em vários estados do Brasil.
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, anunciou no início de fevereiro que suspendeu a saída temporária de detentos durante o Carnaval no estado. A prática existe desde 2024 no estado.
“Não adianta ter Carnaval se a pessoa não tem o básico: o direito de ir e vir, de trabalha rem paz e de festejar tranquilo. É isso que a gente vai garantir: paz para quem vive direito”, disse Zema.
Na cidade de São Paulo, a vereadora Cris Monteiro, também do Novo, protocolou um ofício pedindo para que a capital paulista adote medida semelhante.
“No Carnaval, as pessoas estão mais distraídas, elas estão se divertindo. E está o sujeito aí, solto, cometendo rimes”, afirmou Cris Monteiro no Papo Antagonista.
“Mais de mil presos não voltaram após a saidinha de Natal. Onde estão essas pessoas? O que elas fizeram? Por que não voltaram? Isso tem que ser imediatamente revisto. Essas pessoas não têm que estar na rua.”
Família
As saídas temporárias são um benefício previsto por lei para os que estão em regime semiaberto. O objetivo é permitir que os presos mantenham laços sociais fora da prisão, o que seria de muita serventia para quando eles voltarem para a sociedade.
Contudo, as saidinhas têm gerado muita revolta. Condenados em regime semiaberto têm o direito de pleitear cinco saídas por ano, de até sete dias cada uma. Mas, em média, 4% dos presos não retornam para a prisão. Muitos voltam a cometer crimes, gerando ampla repercussão nas redes sociais.
A indignação com esse benefício já movimentou o Congresso em Brasília, onde parlamentares aprovaram uma lei em 2024 restringindo as saidinhas. Pelo projeto, os presos não poderiam mais solicitar o benefício para promover encontros familiares. Só poderiam usar as saidinhas para estudar em cursos profissionalizantes, de ensino médio ou superior.
Ao sancionar a lei, em abril de 2024, o presidente Lula vetou essa possibilidade, liberando as saídas com o objetivo de visitar a família e participar de atividades que contribuem com o convívio social. O veto também é assinado pelo ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, pela ministra da Igualdade Racial Anielle Franco e pelo advogado-geral da União Jorge Messias.
“A manutenção de visita esporádica à família minimiza os efeitos do cárcere e favorece o paulatino retorno ao convívio social. A proposta é inconstitucional…
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