O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista em 15 de agosto do julgamento que analisa a possibilidade de candidaturas sem filiação partidária.

Moraes tem um prazo de 90 dias para devolver o caso ao plenário.

Crusoé conversou com o advogado Rodrigo Mezzomo, autor dessa ação em curso há quase dez anos no Supremo.

“Eu sou de direita. Mas a candidatura independente não tem ideologia. Ela beneficia o sistema democrático, seja de esquerda ou direita”, afirma Mezzomo.

As candidaturas independentes não seriam prejudiciais aos partidos?

Os caciques políticos abominam a ideia da candidatura independente. O Brasil é um dos poucos países do mundo em que se tem financiamento público colossal e monopólio partidário. A vida de dono de partido é a melhor do mundo. Ele tem uma verba infinita, não precisa fazer muita coisa e, ao mesmo tempo, é senhor da vida e da morte de quem se candidata.

Esse arranjo não existe em nenhum lugar do mundo. Na maior parte dos países, 90% permitem algum tipo de candidatura independente, sejam a cargos maiores, intermediários… Acredito então que algum tipo de arranjo seja possível.

Quais os argumentos contrários dos caciques políticos?

Qual é o discurso dos caciques? ‘Ah, a candidatura enfraquece.’ É uma mentira deslavada. Quando se rompe o monopólio e o indivíduo pode se candidatar independentemente, o efeito é positivo.

Acontece aquilo que se chama de “efeito ético” sobre os partidos. Se o partido precisa do candidato, ele precisa melhorar suas práticas, ser transparente. Ele precisa ser uma entidade melhor para atrair os candidatos. Uma competição saudável passa a funcionar.

Como sua ação foi parar no STF?

Em 2014, eu me candidatei a deputado federal pelo PSDB, pelo Rio de Janeiro, e obtive próximo de 11 mil votos. Pela regra, fiquei na suplência. Em tese, se o Aécio Neves tivesse obtido a vitória, eu poderia assumir. Depios eu saí do partido, o PSDB. Em 2016, quando vieram as eleições municipais, já havia estudado e desenvolvido a tese das candidaturas independentes.

Ingressei com o registro na base, no primeiro grau do TSE. O pedido foi negado. Então, fui recorrendo. A legislação determina que, mesmo candidaturas indeferidas, devem ser inseridas na urna. O número do candidato, enquanto não se chegasse a uma decisão final, deveria constar na urna. Mas isso não foi feito.

Recorri até chegar ao STF.

O caso chegou para o ministro Luís Roberto…

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