A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou, nesta quarta-feira, 14, um projeto de lei (PL) que obriga a inclusão de ao menos um exemplar da Bíblia nas escolas estaduais. O texto seguirá para a sanção do governador Elmano de Freitas (PT), entusiasta da proposta e que garantiu publicamente que irá sancioná-la integralmente.

A proposta — que atende a interesses da bancada evangélica, a menos de 50 dias da eleição — representa um desafio ao conceito de laicidade do estado. O texto prevê a criação de um “tema transversal”, de aplicação facultativa, chamado “bíblia nas escolas”. O texto fala que aulas, seminários e palestras culturais poderão tratar, nessa matéria, “conteúdos sobre o Antigo e o Novo Testamento e a influência da Bíblia na literatura, cultura e história do mundo.”

O texto aprovado pelos deputados sugere a compra dos livros religiosos para a consulta dos alunos ao tema. O argumento do autor da proposta, deputado estadual Pastor Apóstolo Luiz Henrique (Republicanos), é que a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que dá parâmetros à educação básica em todo o paí, pode ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos seus alunos.

Na semana passada, o governador garantiu que o seu governo garantirá a execução da política pró-Bíblia, para apoio dos evangélicos. A sua fala se deu durante um congresso pentecostal na capital Fortaleza, no último dia 8.

Durante um diálogo com o deputado Apóstolo Luiz Henrique (Republicanos), Elmano se disse surpreso com o fato de não ter uma lei obrigando ao poder público a “garantir a bíblia nas escolas”. Quando o deputado interpelou que teria um projeto de lei com esse teor, Elmano indicou aprovar a ideia.

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