Crusoé: “AGU defende no STF direito do Ministério dos Povos Indígenas de demarcar terras”
A Advocacia-Geral da União (AGU) saiu em defesa, nesta terça-feira (30), da autorização dada ao Ministério dos Povos Indígenas de trabalhar no processo de demarcação de terras, informa Crusoé...
A Advocacia-Geral da União (AGU) saiu em defesa, nesta terça-feira (30), da autorização dada ao Ministério dos Povos Indígenas de trabalhar no processo de demarcação de terras, informa Crusoé.
“O argumento foi apresentado em uma ação apresentada pelo Progressistas, que alega que a pasta de Sonia Guajajara não seria imparcial para analisar a questão, sendo parte interessada. O ataque do PP é sobre a MP de reestruturação dos Ministérios, que tem até essa quinta-feira (1º) para ser sancionada.”
“‘Trata-se, ao que tudo indica, de uma pré-compreensão pejorativa que o partido detém a respeito dos deveres do MPI. Não como uma unidade da administração pública afetada à realização de um desiderato constitucional, e sim como uma espécie de entidade de classe indigenista e antirruralista’”, assina a advogada da União Márcia de Holleben Junqueira.”
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