Crusoé: A pegadinha do fim da reeleição
Proposta de Emenda Constitucional avança na Comissão de Constituição e Justiça, mas abre margem para beneficiar atuais senadores
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado protagonizou, nesta semana, um dos parcos momentos de lucidez do Congresso Nacional na sessão que discutiu o fim da reeleição para mandatos do Poder Executivo.
Durante uma negociação – atípica até mesmo para os padrões da Casa – o senador Carlos Portinho (RJ), líder do PL no Senado, sugeriu por meio de uma emenda aglutinativa que os mandatos dos senadores fossem reduzidos dos atuais oito anos para cinco anos.
Naquele momento, Portinho tentou achar uma saída salomônica a um trecho incluído no substitutivo do senador Marcelo Castro – relator da PEC – que abria margem para que os integrantes do Senado tivessem supermandatos de dez anos, com possibilidade de reeleição.
A pegadinha, por óbvio, não colou. Ficou feio até mesmo para os padrões da Casa.
E não pegou por vários motivos. Um deles: entre ter um supermandato de dez anos ou correr o risco de perder uma eleição e ficar dez anos fora do Senado, os parlamentares optaram pelo menor risco.
É aquela máxima: em política, dois anos são uma eternidade. Imagine dez.
No fim, a emenda de Portinho passou, e o texto que acaba com a reeleição para cargos do Executivo estabeleceu uma limitação inédita para o Senado.
Isso significa que ocorreu um milagre em pleno mês de maio e finalmente os parlamentares receberam um raio de sensatez? Ledo engano. Em Brasília, determinados movimentos não são tão óbvios o quanto parecem.
O mandato de cinco anos para o Senado vale apenas a partir de 2034, quando boa parte do Senado atual já não deve mais estar na capital federal.
Enquanto 2034 não chega, o Senado contemporâneo será beneficiado por um período de transição.
A ideia é que, a partir de…
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