CPI das ONGs apura desocupação em terra indígena do Pará

Integrantes da CPI das ONGs realizaram nesta quarta-feira, 29, um diligência para apurar a situação da desintrusão na terra indígena Apyterewa, no município de São Félix do Xingu, no Pará. De acordo com o presidente do colegiado, senador Plínio Valério (PSDB-AM), moradores estariam sendo expulsos de suas terras sob forte repressão da Força Nacional e de órgãos ambientais.

A operação consiste na retirada de não indígenas que ocupariam irregularmente parte das terras Apyterewa. O senador enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia que aponta os supostos abusos praticados por agentes públicos da Força Nacional, da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Na avaliação de Plínio Valério, “há fortes indícios da interferência de ONGs na ampliação e desintrusão na terra indígena. Essa foi a última diligência da CPI das ONGs, que tem previsão para encerrar os trabalhos no próximo dia 19 de dezembro.

“Nada justifica essa ação, que é um verdadeiro cenário de guerra civil, atentando contra os direitos básicos e tratando todos como criminosos. Já encaminhei uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal, e agora a CPI vai verificar in loco. Há muito questionamento em relação à legalidade da terra indígena e também sobre a falta de uma política para realocar as pessoas que estão sendo retiradas de lá, deixando mulheres, crianças e idosos sem teto e abandonados à própria sorte”, argumentou o presidente da CPI.

Além de Plínio Valério, participam da comitiva o relator da CPI das ONGs, senador Márcio Bittar (União-AC), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), o senador Jaime Bagatolli (PL-RO), o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) e a senadora Damares Alves (Republicanos-DF).

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