Covid-19: "Não determinei a soltura de quem quer que seja", diz Marco Aurélio Covid-19: "Não determinei a soltura de quem quer que seja", diz Marco Aurélio
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Covid-19: “Não determinei a soltura de quem quer que seja”, diz Marco Aurélio

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1 minuto de leitura 18.03.2020 17:07 comentários
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Covid-19: “Não determinei a soltura de quem quer que seja”, diz Marco Aurélio

Marco Aurélio Mello afirmou hoje que, na decisão de mais cedo, "simplesmente conclamou" os juízes de execuções penais a examinar a eventual concessão de prisão domiciliar para presos mais vulneráveis que possam contrair o novo coronavírus...

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Covid-19: “Não determinei a soltura de quem quer que seja”, diz Marco Aurélio
Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Marco Aurélio Mello afirmou hoje que, na decisão de mais cedo, “simplesmente conclamou” os juízes de execuções penais a examinar a eventual concessão de prisão domiciliar para presos mais vulneráveis que possam contrair o novo coronavírus.

“Não determinei a soltura de quem quer que seja”, disse, acrescentando que a decisão apenas fazia uma “sinalização para juízes de execução, para um simples exame”. “Não vejo por que terem ficado estarrecidos com essa decisão. Conclamei os juízes a procederem a exame”.

O ministro negou um pedido de liminar feito pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) para garantir a soltura automática de presos com mais de 60 anos, portadores de aids, diabetes, câncer, doença cardíaca e respiratórias e daqueles condenados por delitos praticados sem violência ou grave ameaça.

Na tarde de hoje, o plenário decidirá se referenda a decisão — de determinar o exame de cada caso pelos juízes — ou atende por completo ao pedido do IDDD.

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