Corregedoria do TJ-RJ abre processo contra juízes por vazamento de investigações sigilosas

A Corregedoria do TJ do Rio de Janeiro abriu processo disciplinar contra os juízes Luiz Melo Serra e Eduardo Canabarro, assessores do presidente da corte, desembargador Cláudio de Mello Tavares. Segundo a Corregedoria, os assessores vazaram ao juiz João Amorim Franco informações sigilosas sobre uma investigação aberta pela Corregedoria contra ele por venda de sentença.

De acordo com a portaria de instauração do processo, o vazamento das investigações impediu que fossem apreendidos documentos na casa e no escritório de João Amorim.

Foi o próprio juiz quem disse ao Ministério Público ter conseguido cópia das investigações com o “dr Canabarro”, um dos assessores da Presidência do TJ. De posse dos documentos, ele entrou em contato com Luiz Serra para confirmar as informações, segundo disse aos membros do MP-RJ. Os documentos sigilosos foram encontrados pelos investigadores na casa do magistrado, em março.

Além das acusações disciplinares, os dois assessores da Presidência do TJ-RJ acusados de vazamento de investigações podem responder pelo crime de atrapalhar de investigação sobre organização criminosa.

Amorim é titular da 11ª Vara de Fazenda do Rio e há pedido de afastamento das atividades pendente de julgamento pelo Órgão Especial do TJ.

O juiz foi delatado na Operação Erga Omnes por duas pessoas: o perito Charles Willian e o advogado Joel Fonseca, que representa o Grupo Tamure. Ambos chamaram o magistrado de “vendedor de sentenças”. As provas foram compartilhadas com a Corregedoria.

De acordo com a delação de Willian, Amorim cobrava 10% do valor todas as perícias para autorizar os pedidos de laudo pericial nos processos julgados por ele.

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