A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira o aumento anual nas contas de luz dos consumidores do Rio de Janeiro.

A concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica na Região Metropolitana do Rio, a Light, aplicará um aumento de 4,05% para os clientes residenciais (de baixa tensão). Já os consumidores industriais (de alta tensão) terão um reajuste de 2,45%. As novas tarifas entrarão em vigor nesta sexta-feira.

Inicialmente, a relatora do processo, diretora Agnes Costa, propôs um aumento de apenas 0,35% para os consumidores residenciais, com base nos números de compensações tributárias apresentados pela empresa. Para as indústrias, ela sugeriu um desconto de 0,9%. No entanto, os demais diretores da agência e representantes da Light discordaram desses cálculos.

O reajuste poderia ter sido menor

Segundo reportagem do jornal O Globo, a principal questão foi se deveriam ser considerados os créditos sobre o PIS/COFINS para devolução ao consumidor, o que resultaria em um reajuste menor. Decidiu-se deixar essa avaliação para a próxima análise das cobranças das empresas de energia elétrica.

Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS das distribuidoras de energia. As empresas argumentam que estavam sendo tributadas duas vezes, uma vez que o ICMS já era considerado na base de cálculo do PIS/COFINS. O valor excedente foi convertido em crédito tributário, que será devolvido aos consumidores.

Reajuste de 2023

No ano passado, o reajuste nas contas de luz da Light foi de 7,4%. A empresa afirmou que conseguiu repassar créditos tributários para os consumidores, o que contribuiu para diminuir o valor do reajuste neste ano.

Segundo dados da Aneel, o Brasil produz em média 220 gigawatts de energia por ano, sendo 84,5% provenientes de fontes renováveis. Os demais 15,75% são gerados por fontes não renováveis.

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