Congresso volta em clima de eleição e sem previsão de votações
Parlamentares retomam oficialmente mas em ritmo reduzido e devem concentrar votações em apenas duas semanas até as eleições
O recesso parlamentar termina oficialmente nesta segunda-feira, 3. As férias acabaram, mas o Congresso ainda não parece disposto a voltar ao ritmo de trabalho. Sem sessões deliberativas previstas na Câmara dos Deputados e no Senado, deputados e senadores já retomam as atividades com o foco voltado para a campanha eleitoral de 2026.
O acordo firmado entre os presidentes das duas Casas prevê apenas duas semanas de “esforço concentrado” para votações antes do primeiro turno: entre 10 e 14 de agosto e entre 31 de agosto e 3 de setembro. Fora dessas janelas, a tendência é de um Congresso esvaziado, repetindo o roteiro tradicional dos anos eleitorais.
Enquanto isso, uma série de propostas segue à espera de definição.
Entre elas está a PEC que reduz a jornada de trabalho e extingue a escala 6×1, parada na mesa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Apesar da pressão do governo, ainda não há previsão de quando a proposta será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A oposição defende uma PEC alternativa que preserva a possibilidade da escala 6×1.
Outra prioridade do Palácio do Planalto é a PEC da Segurança Pública, aprovada pela Câmara e pendente de análise no Senado. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem cobrado publicamente Davi Alcolumbre para pautar o texto.
Também aguarda votação o projeto que regulamenta a exploração de minerais críticos, aprovado pelos deputados e agora em análise no Senado.
Além disso, o Congresso terá de apreciar os projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027, que deverá ser enviada pelo governo até 31 de agosto.
A fila inclui ainda 87 vetos presidenciais pendentes de análise, entre eles dispositivos da regulamentação da reforma tributária, do Estatuto do Pantanal, das leis orçamentárias de 2026, do marco do setor elétrico e o veto integral à Lei da Dosimetria, que reduz penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro.
Outras propostas que ficaram pelo caminho no primeiro semestre também aguardam espaço na pauta, como o PL da Misoginia e o projeto de regulamentação da inteligência artificial, apontado como uma das prioridades do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Apesar da extensa lista de temas pendentes, a primeira semana após o recesso será marcada apenas por sessões solenes. Na Câmara, está prevista uma homenagem à fundação da Assembleia de Deus – Ministério de Madureira. No Senado, a única sessão em plenário será na sexta-feira, 7, em referência ao Agosto Lilás, campanha de combate à violência contra a mulher.
As comissões permanentes mantêm algumas atividades. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) discutirá o financiamento da educação infantil, enquanto a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado promoverá um debate sobre a campanha Agosto Dourado, dedicada ao incentivo ao aleitamento materno.
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