Congresso derruba veto e proíbe despejo durante pandemia
O Congresso derrubou um veto de Jair Bolsonaro e reincluiu a proibição de despejo de inquilinos até 30 de outubro de 2020...
O Congresso derrubou um veto de Jair Bolsonaro e reincluiu a proibição de despejo de inquilinos até 30 de outubro de 2020.
O Senado iniciou ontem a votação contra o governo, por 64 votos a 2.
A Câmara, por 409 votos a 6, confirmou a derrubada do veto agora há pouco.
O trecho que volta à lei proíbe a concessão de liminares para despejo de inquilinos por atraso de aluguel.
A suspensão abrange imóveis urbanos e atinge todas as ações ajuizadas a partir de 20 de março.
