Confira os feriados e pontos facultativos de 2024
Governo Federal divulgou lista com todos os feriados e pontos facultativos nacionais de 2024. Confira as datas e quais são eles.
O governo federal divulgou nesta quinta-feira (28) o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos de 2024. A lista, fornecida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, inclui 18 datas, sendo 10 feriados nacionais e oito pontos facultativos.
Além disso, quatro dos feriados vão cair em fins de semana.
Esta programação é direcionada ao funcionalismo público de órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
No entanto, a lista também pode ser seguida em todo o território nacional, sem impactar na prestação de serviços públicos essenciais.
Menos feriados podem impulsionar o PIB
Durante a reunião ministerial do Palácio do Planalto, realizada no dia 10 de novembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mencionou os vários feriados prolongados de 2023.
Ele fez uma relação entre o número de feriados e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil.
“Exageradamente, neste ano, teve muito feriado prolongado. No ano que vem, os feriados vão cair mais no sábado, o que significa que o PIB vai crescer um pouco mais, porque as pessoas vão ficar um pouco mais a serviço do mundo do trabalho”, previu Lula.
Recentemente, no início deste mês, o presidente transformou o Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, em um feriado nacional. A data faz homenagem à morte de Zumbi dos Palmares, uma importante liderança negra.
Antes disso, já era considerado feriado em seis estados:
- Mato Grosso
- Rio de Janeiro
- Alagoas
- Amazonas
- Amapá
- São Paulo
E em mais de 1,2 mil cidades, decretados por leis municipais e estaduais.
Feriados e Pontos Facultativos em 2024
Confira a lista de feriados:
1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional) – segunda-feira;
29 de março, Paixão de Cristo (feriado nacional) – sexta-feira;
21 de abril, Tiradentes (feriado nacional) – domingo;
1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) – quarta-feira;
7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional) – sábado;
12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) – sábado;
2 de novembro, Finados (feriado nacional) – sábado;
15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional) – sexta-feira;
20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional) – quarta-feira;
25 de dezembro, Natal (feriado nacional) – quarta-feira.
Confira a lista de pontos facultativos:
12 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo) – segunda-feira;
13 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo) – terça-feira;
14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas) – quarta-feira;
30 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo) quinta-feira;
31 de maio (ponto facultativo) – sexta-feira;
28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);
24 de dezembro, véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas) – terça-feira;
31 de dezembro, véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas) – terça-feira.
Impacto econômico dos feriados
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) aponta que os feriados em dias úteis beneficiam alguns setores da economia, como o turismo.
No entanto, eles podem trazer prejuízos para o comércio, devido à queda na atividade e ao aumento dos custos de operação, como o pagamento de horas extras aos trabalhadores.
A entidade projeta que, em 2024, com mais dias úteis, as perdas do comércio com os feriados serão um pouco menores, comparando com 2023.
A CNC estima que, em média, cada feriado em dias úteis tenha gerado um prejuízo de R$ 3,22 bilhões ao varejo nacional, ao longo de 2023.
Com base nisso, para o próximo ano, estima-se que o prejuízo do setor devido aos feriados nacionais será de R$ 27,92 bilhões, o que é 4% menor do que o registrado em 2023, quando alcançou R$ 28,99 bilhões, de acordo com projeções da CNC.
O presidente da CNC, José Roberto Tadros, defende o equilíbrio.
“Nossos segmentos ligados ao turismo se beneficiam desse calendário, o que é muito positivo. Mas segmentos econômicos como o varejo registram perdas com lojas fechadas e menor movimentação de público, por exemplo. A validade desse levantamento é dar luz sobre o cenário e orientar as melhores decisões”, conclui.
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