Confira as regras para a regularização do CPF junto a Receita Federal Confira as regras para a regularização do CPF junto a Receita Federal
O Antagonista

Confira as regras para a regularização do CPF junto a Receita Federal

avatar
Redação O Antagonista
3 minutos de leitura 10.01.2024 23:00 comentários
Brasil

Confira as regras para a regularização do CPF junto a Receita Federal

A Receita Federal divulgou nesta quarta-feira, 10, no Diário Oficial da União, revisão das principais instruções normativas sobre a inscrição e regularização do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

avatar
Redação O Antagonista
3 minutos de leitura 10.01.2024 23:00 comentários 0
Confira as regras para a regularização do CPF junto a Receita Federal
Imagem: Reprodução

A Receita Federal divulgou nesta quarta-feira, 10, no Diário Oficial da União, revisão das principais instruções normativas sobre a inscrição e regularização do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

Os cidadãos que tenham uma relação tributária no Brasil ou aqueles que são classificados como dependentes ou beneficiários em uma declaração de Imposto de Renda, entre outras condições, devem aderir ao cadastro.

Era mantida, anteriormente, a inscrição voluntária no CPF.

Contudo, uma lei sancionada há um ano transformou o CPF em um número único de identificação.

Portanto, tornou-se essencial a revisão e atualização dos dados cadastrais pela Receita Federal.

A expectativa do governo federal é que o CPF substitua totalmente o antigo RG até 2033, proporcionando um identificador único, imutável e intransmissível para cada pessoa.

Nascimento e Situação Cadastral

As alterações recentes implicam que, no momento do registro de nascimento, os indivíduos já devem ser adicionados à base de dados da Receita Federal.

Isso facilitará a identificação do cidadão e evitará a repetição dos números do CPF.

Uma vez registrado, o cidadão pode modificar seus dados ou regularizar sua situação cadastral apenas quando existem irregularidades.

A situação do CPF poderá ser:

  • Regular
  • Suspensa
  • Cancelada
  • Titular falecido
  • Nulo
  • Pendente de regularização.

Caso tenha alguma pendência financeira, o cidadão poderá regularizar sua situação, que não afetará os serviços associados ao CPF, como a emissão do CIN ou acesso a benefícios como Bolsa Família e o INSS.

Como fazer a regularização do CPF

A situação cadastral pode ser consultada no site da Receita Federal.

Ao encontrar a situação como “pendente de regularização”, é preciso identificar qual o ano que a declaração do Imposto de Renda foi omitida, que pode ser feito através do portal e-CAC.

A declaração pode ser enviada pelo e-CAC, ou pelo aplicativo “Meu Imposto de Renda”.

Para a situação “suspenso”, é preciso requisitar a regularização no site e programar a entrega dos documentos comprovantes na Receita Federal ou enviar os documentos pelo e-mail [email protected].

No caso de CPF incluído incorretamente na situação “titular falecido” ou “cancelado”, o cidadão precisará agendar um atendimento.

A participação no CPF é crucial para manter uma situação tributária regular no Brasil, facilitando a vida financeira do cidadão e evitando futuros problemas fiscais.

Fonte: Agência Brasil

Brasil

Bolsa Família 2024: Evite suspensões atualizando seu cadastro

24.05.2024 19:30 3 minutos de leitura
Visualizar

Megaoperação em SP apreende 85 mil vapes

Visualizar

John Textor planeja vender o time Crystal Palace

Visualizar

Prefeitura de Porto Alegre arranca comporta e usa sacos de areia para barrar enchente

Visualizar

INSS e sindicato unem forças: Novas mudanças para bancários

Visualizar

Deslizamento catastrófico em Papua-Nova Guiné

Visualizar

< Notícia Anterior

Saque-aniversário do FGTS começa para nascidos em janeiro: saiba como sacar pelo app

10.01.2024 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Lewandowski será o novo ministro da Justiça; anúncio ocorre nesta quinta

10.01.2024 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Bolsa Família 2024: Evite suspensões atualizando seu cadastro

Bolsa Família 2024: Evite suspensões atualizando seu cadastro

24.05.2024 19:30 3 minutos de leitura
Visualizar notícia
Megaoperação em SP apreende 85 mil vapes

Megaoperação em SP apreende 85 mil vapes

24.05.2024 19:25 3 minutos de leitura
Visualizar notícia
Prefeitura de Porto Alegre arranca comporta e usa sacos de areia para barrar enchente

Prefeitura de Porto Alegre arranca comporta e usa sacos de areia para barrar enchente

24.05.2024 19:10 3 minutos de leitura
Visualizar notícia
INSS e sindicato unem forças: Novas mudanças para bancários

INSS e sindicato unem forças: Novas mudanças para bancários

24.05.2024 19:00 3 minutos de leitura
Visualizar notícia

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.