De acordo com o primeiro balanço do ano do Portal da Transparência Previdenciária de 2024, o Tempo Médio de Concessão (TMC) líquido dos benefícios previdenciários caiu para 46 dias em janeiro. O indicador desconta os pedidos em exigência, ou seja, aqueles que dependem exclusivamente do segurado.

A queda no TMC líquido é uma boa notícia para os brasileiros que dependem dos benefícios da Previdência Social. O TMC inclui aposentadorias, pensões, salário-maternidade e auxílios. A análise não considera os acordos internacionais e as análises de pós-perícia.

Esforço dos servidores é destacado pelo presidente do INSS

Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, comemorou a queda do indicador. “O prazo legal é de 45 dias, com o empenho dos servidores e as medidas estruturantes que estamos tomando esse prazo vai cair ainda mais”, declarou.

Algumas das medidas adotadas pelo Ministério da Previdência Social e pelo INSS para reduzir o TMC incluem a simplificação dos requerimentos no portal Meu INSS, a troca da perícia presencial pela análise documental (Atestmed), o atendimento para entrega do atestado nas Agências da Previdência Social e mutirões de atendimento de avaliações sociais e perícias médicas.

Ações visam atingir o prazo legal de 45 dias

As ações visam trazer a espera pela análise dos requerimentos para dentro do prazo legal de 45 dias, especialmente no caso dos pedidos de Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência.

Com informações da Assessoria de Comunicação Social – ASCOM