Acumular pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é uma situação comum entre motoristas, especialmente em meio à rotina agitada do trânsito. O problema surge quando esse acúmulo se aproxima do limite permitido por lei — o que pode resultar na suspensão do direito de dirigir.

A boa notícia é que existem formas legais de recuperar pontos e evitar penalidades mais severas, como a suspensão. Veja como agir antes que a situação se agrave e o que a legislação permite para manter sua CNH ativa.

Qual é o limite de pontos da CNH

Desde as mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o limite de pontos varia conforme o número de infrações gravíssimas cometidas em um período de 12 meses:

• 40 pontos: se não houver nenhuma infração gravíssima;
• 30 pontos: com uma infração gravíssima;
• 20 pontos: com duas ou mais infrações gravíssimas.

Ultrapassar esse limite pode levar à abertura de processo de suspensão da CNH pelo Detran.

Como funciona o curso preventivo de reciclagem

Motoristas habilitados nas categorias A e B que exercem atividade remunerada (indicado na CNH) e atingem 30 pontos ou mais, mas ainda não ultrapassaram o limite de 40 pontos, têm direito ao curso preventivo de reciclagem.

Esse curso permite:

• Zerar a pontuação da CNH;
• Evitar a abertura de processo de suspensão;
• Continuar dirigindo normalmente.

O curso é feito online ou presencial, com carga horária de 30 horas, e inclui prova teórica. Após a aprovação, os pontos são eliminados.

Quem pode fazer o curso de reciclagem voluntária

Atualmente, o curso preventivo está disponível apenas para motoristas com atividade remunerada registrada na CNH. No entanto, outros condutores só podem fazer o curso se já estiverem cumprindo uma suspensão — nesses casos, o curso é obrigatório para revalidar a habilitação ao fim do prazo.

Para todos os casos, é necessário:

• Ter CNH válida;
• Não ter processos de cassação em andamento;
• Não ter extrapolado o limite de pontos.

Monitorar a pontuação ajuda a agir com antecedência

Uma das formas mais eficazes de evitar a suspensão é acompanhar regularmente sua pontuação no site ou app do Detran. Dessa forma, é possível:

• Identificar infrações registradas;
• Recorrer dentro do prazo;
• Planejar o curso preventivo, se for o caso.

Muitos motoristas só descobrem o acúmulo de pontos ao receber uma notificação de abertura de processo — momento em que já é tarde para a prevenção.

Redução de pontos com o tempo: como funciona

As infrações de trânsito expiram após 12 meses da data da ocorrência, o que significa que os pontos correspondentes deixam de contar para o cálculo do limite. No entanto, o condutor deve manter o intervalo limpo, pois novas infrações dentro do mesmo período renovam o risco de suspensão.

Por isso, dirigir com cautela por 12 meses é uma forma natural e eficiente de reduzir os pontos e evitar penalidades.

Dirigir com responsabilidade é a melhor forma de preservar sua CNH

Evitar o acúmulo de pontos depende, principalmente, de condução consciente e respeitosa às regras de trânsito. Mas quando os pontos começam a se acumular, o curso preventivo de reciclagem e a consulta periódica da pontuação são recursos importantes para manter a habilitação ativa e regular.

Com atenção, responsabilidade e uso adequado das ferramentas legais, é possível seguir dirigindo com tranquilidade e dentro da lei.