Levar presentes em uma viagem internacional é comum — seja para amigos, familiares ou colegas de trabalho. No entanto, é preciso atenção às regras da alfândega, que controlam o que pode ou não entrar no país de destino (e no retorno ao Brasil), especialmente em relação à quantidade, valor e finalidade dos itens transportados.

Veja como levar presentes no avião com segurança, sem ultrapassar os limites de isenção e evitando dores de cabeça com a fiscalização.

Presentes entram na cota da alfândega?

Sim. Mesmo que o item seja um presente, ele entra na cota de isenção de impostos da Receita Federal. Isso significa que:

• Na chegada ao Brasil, cada passageiro tem direito a US$ 1.000 em compras no exterior (voos internacionais);
• Essa cota inclui todos os bens adquiridos, inclusive presentes que você pretende dar a terceiros;
• No duty free brasileiro, há uma cota adicional de US$ 1.000 separada.

Se o valor total ultrapassar a cota, o passageiro deve declarar os itens e pagar o imposto correspondente.

Como transportar presentes corretamente

Para evitar problemas:

• Leve os itens na embalagem original, mas evite embrulhos que dificultem a inspeção;
• Não retire etiquetas ou comprovantes de valor (eles ajudam a comprovar que o item está dentro da cota);
• Evite levar vários produtos iguais, pois isso pode caracterizar destinação comercial;
• Itens como eletrônicos, perfumes, roupas, bebidas e cosméticos são os mais visados.

Se possível, leve presentes na bagagem de mão, especialmente se forem frágeis ou valiosos.

Produtos que exigem atenção especial

Alguns itens podem ser barrados, taxados ou retidos, mesmo como presente:

• Alimentos de origem animal ou vegetal, sem certificação sanitária;
• Bebidas alcoólicas em excesso (limite: 12 litros por pessoa);
• Eletrônicos de alto valor (como celulares, laptops e câmeras);
• Produtos com reconhecimento de marca ou aparência de uso comercial.

Levar 10 perfumes iguais, por exemplo, pode levantar suspeita de revenda.

Dicas para evitar problemas na alfândega

• Traga nota fiscal ou comprovante de compra de itens mais caros;
• Distribua os presentes entre os passageiros da mesma família para respeitar as cotas individuais;
• Declare os itens no formulário da alfândega, caso ultrapassem os limites;
• Evite exageros — quanto mais simples e variados os itens, menor a chance de retenção.

Pode embrulhar os presentes?

Sim, mas o ideal é deixar os pacotes abertos ou com papel fácil de remover, pois a alfândega pode solicitar a abertura para inspeção. Se for dar o presente após o desembarque, vale a pena levar o embrulho separado e montar depois.

Nunca foi tão fácil ficar bem informado com O Antagonista

Inscreva-se