O sistema de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) costuma gerar dúvidas, principalmente sobre em que momento o direito de dirigir é suspenso, pois o limite de pontos varia conforme o tipo de infração cometida, a quantidade de infrações gravíssimas registradas e o histórico do motorista.

Quando os pontos na CNH suspendem o direito de dirigir?

O Código de Trânsito Brasileiro adota um sistema escalonado de pontuação em um período de 12 meses. O limite varia conforme o número de infrações gravíssimas cometidas no prontuário do condutor.

Assim, a suspensão ocorre quando o motorista atinge um dos seguintes patamares dentro de 12 meses:

• 40 pontos: sem nenhuma infração gravíssima no período;
• 30 pontos: com uma infração gravíssima registrada;
• 20 pontos: com duas ou mais infrações gravíssimas.

Como funciona a contagem de pontos na CNH?

Cada infração possui natureza específica e gera uma quantidade determinada de pontos, computados na data do cometimento e válidos por 12 meses, contados de forma contínua e retroativa.

As infrações são classificadas conforme a gravidade, resultando em pontuações diferentes para cada tipo:

Quais infrações suspendem a CNH sem atingir o limite de pontos?

Algumas infrações são chamadas de autossuspensivas, pois já preveem diretamente a suspensão do direito de dirigir, mesmo com poucos pontos acumulados na carteira do condutor.

Nesses casos, basta a confirmação da infração específica para abertura do processo administrativo, como em situações de dirigir alcoolizado, participar de racha ou exceder significativamente o limite de velocidade.

Como o motorista pode evitar a suspensão do direito de dirigir?

Prevenir a suspensão passa pelo respeito às regras de trânsito e pelo acompanhamento frequente da situação da CNH, por meio dos canais oficiais do Detran do estado de registro do condutor.

Algumas práticas ajudam a reduzir riscos e a lidar melhor com eventuais autuações e notificações que possam surgir:

O que acontece após a confirmação da suspensão da CNH?

Confirmada administrativamente a suspensão, o motorista deve cumprir o período sem dirigir definido pela autoridade de trânsito e entregar a CNH quando for notificado.

Ao final do prazo, é obrigatório concluir o curso de reciclagem e ser aprovado em avaliação, para então solicitar o restabelecimento do direito de dirigir junto ao órgão de trânsito competente.

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