Como explicar uma autogratificação de R$ 780 mil?
A Justiça do Distrito Federal deu 15 dias para o TC-DF explicar a bonificação aprovada em dezembro de 2024
A Justiça do Distrito Federal deu 15 dias para o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF) explicar a autogratificação de 780 mil reais aprovada em dezembro de 2024.
A bonificação foi aprovada em uma sessão de apenas 30 segundos de duração.
O prazo está correndo desde 24 de fevereiro.
A autogratificação
O TC-DF aprovou, em 11 de dezembro do ano passado, o pagamento de gratificações retroativas aos próprios conselheiros e a procuradores da corte.
O bônus consiste em adicional de um terço sobre os salários, referente ao período de 2018 a 2023, em extensão ao benefício concedido aos integrantes do Poder Judiciário.
O órgão alega que a gratificação deve ser aplicada aos integrantes do tribunal, embora o TC-DF atue como auxiliar do Legislativo.
A medida foi provada por unanimidade em uma votação realizada dois dias antes do recesso de final de ano.
Segundo a decisão, a gratificação é referente aos últimos cinco anos anteriores a janeiro de 2023.
Como o pagamento será retroativo, cada conselheiro do TC-DF recebeu 780 mil reais de uma só vez.
Se forem somanos, os repasses chegam a 5 milhões de reais.
O que diz o TC-DF?
Ao Estadão, o Tribunal de Contas do Distrito Federal alegou que o pagamento é “direito reconhecido de todos os membros das carreiras da Magistratura, do Ministério Público e dos Tribunais de Contas”.
O tribunal também disse que seguiu as regras internas e confiar que a Justiça “seguirá as leis e a jurisprudência vigentes”.
Teto salarial do Judiciário virou o novo piso?
Pelo menos 27.800 juízes, desembargadores, promotores e procuradores de Justiça ganharam mais do que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2024, cujos salários são considerados o teto do funcionalismo público no Brasil.
Segundo levantamento realizado pelo Uol, nove em cada dez juízes receberam supersalários maiores do que os vencimentos de um juiz do STF.
Até janeiro de 2025, o salário de um ministro do STF no Brasil era de 44.008,52 reais por mês.
Em 1º de fevereiro, o salário passou a ser de 46.366,19 reais por mês.
Por lei, nenhum servidor público deveria ter um salário superior a esse valor.
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Comentários (1)
Claudemir Silvestre
03.03.2025 17:26Um pais que tem uma justiça que tira um ladrão da cadeia para ser presidente ??? Esperar oque dessa “ justiça” ?? 🤷🏻🤷🏻🤷🏻