A Receita Federal disponibiliza regularmente lotes de restituição do Imposto de Renda, contemplando contribuintes que caíram na malha fina, mas que já regularizaram suas pendências. A partir das 10h do dia 21 de fevereiro de 2025, já é possível consultar o lote de restituição referente à malha fina de fevereiro, que também inclui restituições residuais de anos anteriores.

Este lote beneficiará 105.919 contribuintes, totalizando R$ 314,38 milhões em restituições. Deste montante, R$ 211,85 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade no reembolso, de acordo com critérios estabelecidos pela Receita Federal.

Quem tem prioridade na restituição?

A prioridade na restituição é dada a determinados grupos de contribuintes. O maior grupo, composto por 60.333 pessoas, é formado por aqueles que informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou utilizaram a declaração pré-preenchida. Esta medida, adotada desde 2023, visa agilizar o processo de reembolso.

Outros grupos prioritários incluem 17.603 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos, 4.272 cuja principal fonte de renda é o magistério, 3.159 idosos acima de 80 anos e 2.505 pessoas com deficiência física ou mental ou com moléstia grave. Além disso, 18.047 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se enquadram em nenhuma das categorias de prioridade legal também estão na lista.

Como consultar a restituição do imposto de renda?

Para verificar se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet. O processo é simples: basta clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Alternativamente, a consulta pode ser feita através do aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento das restituições será realizado no dia 28 de fevereiro, na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista de restituição, é recomendado acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar o extrato da declaração e, se necessário, enviar uma declaração retificadora.

O que fazer se a restituição não for depositada?

Se a restituição não for depositada na conta informada, por exemplo, devido a uma conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O contribuinte pode agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome através do Portal BB ou pela Central de Relacionamento do banco.

Após um ano, caso o valor não seja resgatado, o contribuinte deverá solicitar a restituição no Portal e-CAC. Para isso, deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Quais são os próximos passos para quem não recebeu a restituição?

Os contribuintes que não receberam a restituição e identificaram pendências em suas declarações devem enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina. É importante manter os dados atualizados e acompanhar regularmente o status da restituição para evitar surpresas.

Em caso de dúvidas ou dificuldades, é aconselhável buscar orientação junto à Receita Federal ou a um contador de confiança para garantir que todas as obrigações fiscais sejam cumpridas corretamente.