A Comissão de Segurança Pública do Senado marcou para a próxima terça-feira, 27, uma audiência fechada para tratar sobre a fuga de dois detentos do presídio federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. O requerimento da sessão foi apresentado pelo senador Sergio Moro (União-PR).

Segundo o senador, a intenção é que seja detalhado o cenário do sistema penitenciário federal brasileiro, com dados, políticas aplicadas e apontamento de eventuais fragilidades. De acordo com o requerimento, a reunião deve ser secreta, ou seja, restrita apenas aos senadores, seus assessores, servidores do colegiado e os convidados para que informações sensíveis sejam abordadas. 

Serão chamados para o debate o secretário Nacional de Política Penal, André de Albuquerque Garcia, o diretor do Sistema Penitenciário Federal, Marcelo Stona, e o diretor de Inteligência Penitenciária, Sandro Abel Sousa Barradas.

“No Sistema Penitenciário Federal brasileiro, desde 2006, quando foi inaugurada a sua primeira unidade, em Catanduvas/PR, nunca houve uma fuga sequer de presídios federais. Por conseguinte, a inédita fuga do último dia 14 de fevereiro é preocupante e gera questionamentos sobre a capacidade dos instrumentos disponíveis à repressão do crime organizado”, justificou.

Fuga em Mossoró

A fuga do presídio de Mossoró ocorreu no último dia 14 de fevereiro e, desde então, buscas são realizadas na região. Os fugitivos foram identificados como Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, também conhecido como “Tatu” ou “Deisinho”. Ambos são do Acre e estavam na penitenciária de Mossoró desde 27 de setembro de 2023.

A dupla estava em Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), onde as regras são mais rígidas que as do regime fechado. Nesse tipo de ala há um local para o banho de sol para que os detentos não tenham contato com outros presos.

Eles fugiram por um buraco no teto da cela, que são individuais na unidade prisional, e depois cortaram a cerca do presídio com um alicate deixado em um canteiro de obras.

Esta é a primeira fuga registrada na história do sistema penitenciário federal, que conta com cinco presídios de segurança máxima. Segundo o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, a fuga em Mossoró como um “episódio fortuito”. 

“Estamos ativos e atuando. Os presídios federais são absolutamente seguros. Todos podem continuar confiando nesse sistema”, ressaltou o ministro.