A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado adiou na manhã desta terça (30) a discussão do PL 1.472/2021, que define novas regras para os preços de diesel, gasolina e GLP. A senadora Maria Eliza (MDB-RO) pediu vista.

O projeto é de autoria de Rogério Carvalho (PT-SE) e foi relatado por Jean Paul Prates (PT-RN).

De acordo com o substitutivo de Prates, “[o]s preços internos praticados por produtores e importadores de derivados do petróleo deverão ter como referência as cotações médias do mercado internacional, os custos internos de produção e os custos de importação, desde que aplicáveis”.

O texto também cria um programa de estabilização dos preços. A proposta estabelece uma banda móvel de variação para os derivados de petróleo. Quando os preços estiverem baixos, os recursos correspondentes à diferença entre o preço de mercado e o limite inferior da banda são acumulados. Na situação contrária, quando os preços se situarem acima do limite superior da banda, os recursos são utilizados de forma a manter os preços dentro da banda.

O presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna, esteve no Congresso duas vezes recentemente para falar dos preços dos combustíveis. Foi à Câmara em setembro e à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado na semana passada.

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