A Comissão de Segurança Cibernética do Tribunal Superior Eleitoral agora vai focar também na disseminação de fake news. A portaria foi assinada pelo presidente da Corte, ministro Luiz Edson Fachin.

A comissão, que é liderada por Alexandre de Moraes desde 2020, passa a monitorar, elaborar estudos e implementar ações para combate de informações falsas em redes sociais, com o intuito de lesar expor a perigo de lesão a lisura e confiança do sistema eleitoral. 

Fachin levou em consideração a existência de inquérito policial que apura a ação de grupos coordenados com a finalidade de divulgar informações falsas de crimes, denunciações caluniosas e ameaças. 

“Além disso, a correlação de ações coordenadas e conjuntas dos mencionados grupos em ataques à imagem da Justiça Eleitoral, a necessidade de medidas para o enfrentamento dos ilícitos destacados e aferição de utilização de financiamento e divulgação em massa nas redes sociais, com o intuito de lesar ou expor a perigo de lesão a lisura e confiança do sistema eleitoral”, escreveu na portaria.

Fazem parte o ministro Mauro Campbell Marques, juízes auxiliares, Disney Rosseti, delegado da Polícia Federal e assessor especial de Segurança Institucional do TSE, além de servidores e colaboradores.