Comissão da reforma política discutirá modelo eleitoral e pesquisas de intenção de voto

O cronograma de trabalho da comissão da reforma política foi divulgado hoje. Modelo eleitoral e mudanças nas pesquisas de intenção de voto serão alguns dos temas discutidos. Estão previstas seis reuniões para audiência pública e cinco de debate e deliberação parlamentar.

“Propomos que as reuniões ordinárias aconteçam uma vez por semana, preferencialmente às quartas-feiras, enquanto as audiências públicas poderiam ocorrer duas vezes por semana, nas quintas à tarde e sextas pela manhã”, sugere a relatora da comissão, Renata Abreu (Podemos-SP).

Confira abaixo os temas listados pela relatora:

• Modelos de Sistema Eleitoral;
• Mecanismos para aumento da representação de mulheres e de grupos de minoria no Parlamento;
• Mecanismos para fortalecimento dos partidos políticos: autonomia partidária, fidelidade partidária, federações de partido, cláusula de desempenho;
• Fortalecimento dos mecanismos de representação: iniciativa popular de leis, plebiscito e referendos. Submissão à consulta popular de temáticas sem consenso no Parlamento, como, por exemplo, a unificação das eleições;
• Temas diversos do processo eleitoral, tais como mandato coletivo, observância da anualidade para mudanças jurisprudenciais, prazos de renúncia/desincompatibilizações, regras de estabilização do processo de candidaturas e pesquisas eleitorais.

A instauração da comissão foi recheada de polêmicas, pois partiu unicamente de Arthur Lira. Além disso, a possibilidade de discussão sobre a volta do financiamento privado eleitoral foi bastante criticada.

Em entrevista ao Papo Antagonista, Abreu negou que doações políticas por empresas serão discutidas na comissão.

Nunca foi tão fácil ficar bem informado com O Antagonista

Inscreva-se