Comissão da Câmara aprova projeto que aumenta caixa do BNDES

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Comissão da Câmara aprova projeto que aumenta caixa do BNDES
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Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 14.12.2022 16:39 comentários
Brasil

Comissão da Câmara aprova projeto que aumenta caixa do BNDES

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara (CDEICS) aprovou nesta manhã (14) projeto que torna permanente o 'Peac Maquininhas' e que pode reforçar os cofres do BNDES -- a ser comandado por Aloizio Mercadante...

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Comissão da Câmara aprova projeto que aumenta caixa do BNDES
Foto: Adriano Machado/Crusoé

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara (CDEICS) aprovou nesta manhã (14) projeto que torna permanente o ‘Peac Maquininhas’ e que pode reforçar os cofres do BNDES — a ser comandado por Aloizio Mercadante. A medida segue para avaliação da Comissão de Finanças e Tributação (CFT).

O projeto relatado pelo deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA) propõe que os valores movimentados pelo Programa Emergencial de Acesso a Crédito na Modalidade de Garantia de Recebíveis sejam redirecionados ao BNDES e não devolvidos aos cofres da União.

“Os valores do FGI para o programa Peac-FGI retornados ou não comprometidos com garantias não deverão ser devolvidos à União, mas redirecionados ao agente financeiro (…) para a realização de novas operações de crédito no âmbito desse Programa”, destaca o relatório do projeto.

Segundo dados do Ministério da Economia, entre 15 de outubro e 31 de dezembro de 2020, o programa liberou R$ 3,19 bilhões a pequenos negócios.

O programa surgiu com intuito de auxiliar empreendedores nos impactos econômicos gerados pela Covid-19. Na redação atual, o empréstimo está limitado a um “valor equivalente ao dobro da média mensal das vendas de bens e prestações de serviço do cliente, apurado entre 1° de março de 2019 e 29 de fevereiro de 2020, e a R$ 50 mil por cliente”.

 

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