Comissão aprova pensão vitalícia a crianças com microcefalia por zika
Uma comissão mista do Congresso aprovou a MP 894, que dá pensão vitalícia, no valor de um salário mínimo, para crianças nascidas entre 2015 e 2018 com microcefalia causada pelo vírus da zika...
Uma comissão mista do Congresso aprovou a MP 894, que dá pensão vitalícia, no valor de um salário mínimo, para crianças nascidas entre 2015 e 2018 com microcefalia causada pelo vírus da zika.
Para ir a sanção, a Câmara e o Senado precisam aprovar o texto até 3 de novembro, prazo de validade da medida provisória.
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