Comissão aprova obrigação de preso pagar gastos com a cadeia
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou projeto que obriga presos a ressarcirem o Estado pelos gastos com sua manutenção na cadeia...
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou projeto que obriga presos a ressarcirem o Estado pelos gastos com sua manutenção na cadeia.
Quem se recusar a pagar com recursos próprios ou não trabalhar para saldar o débito, terá o nome inscrito na Dívida Ativa da União.
O projeto ainda precisa passar pelos plenários do Senado e da Câmara antes de ser enviada para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (0)