“Comandantes não podem se omitir”, diz Mourão
PF cumpriu 33 mandados de busca e apreensão que atingiram, dentre outros, Augusto Heleno e Braga Netto por tentativa de golpe
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS; foto) criticou a Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal (PF), que, nesta quinta-feira, 8 de fevereiro, atingiu militares de alta patente e aliados políticos por tentativa de golpe de Estado.
Dentre os 33 alvos de mandados de busca e apreensão, estavam os generais da reserva Augusto Heleno e Braga Netto, que foram ministros no governo Bolsonaro.
“No caso das Forças Armadas, os seus comandantes não podem se omitir perante a condução arbitrária de processos ilegais que atingem seus integrantes ao largo da Justiça Militar”, disse Mourão no plenário do Senado.
Segundo o senador, “nenhuma suposta ameaça ao Estado Democrática de Direito justifica al devassa persecutória ao arrepio da lei… Não vivemos em regimes totalitários, mas estamos caminhando para isso”.
Operação
Como confirmou O Antagonista, dois ex-assessores de Bolsonaro foram presos. São eles: Marcelo Câmara, um militar da ativa e ex-ajudante de ordens, e Filipe Martins, ex-assessor internacional do governo Bolsonaro.
Por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), estão sendo cumpridos 33 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva em nove estados –Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Goiás– e no Distrito Federal.
Assim como Augusto Heleno e Braga Netto, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, também foi alvo de mandado de busca e apreensão.
A Polícia Federal também solicitou que Jair Bolsonaro entregasse seu passaporte em um prazo de 24 horas, medida que foi cumprida pelo ex-presidente.
Relatório da PF
O relatório da Polícia Federal que embasou a operação que mira o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta quinta-feira, 8, aponta Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência, e o advogado Amauri Feres Saad como autores da minuta do golpe que foi apreendida na casa do ex-ministro Anderson Torres. Segundo a PF, o documento teria sido entregue ao ex-presidente Bolsonaro.
Ainda de acordo com o relatório, a primeira versão do documento teria o pedido de prisão do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e dos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Conforme descrito, os elementos informativos colhidos revelaram que Jair Bolsonaro recebeu uma minuta de Decreto apresentado por Filipe Martins e Amauri Feres Saad para executar um Golpe de Estado, detalhando supostas interferências do Poder Judiciário no Poder Executivo e ao final decretava a prisão de diversas autoridades, entre as quais os ministros do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do Presidente do Senado Rodrigo Pacheco e por fim determinava a realização de novas eleições”, diz trecho do documento.
A Polícia Federal informou ainda que, posteriormente, o documento teria sido alterado a pedido de Bolsonaro. Segundo a PF, o ex-presidente solicitou que apenas a prisão de Moraes fosse decretada na minuta do golpe.
“Posteriormente foram realizadas alterações a pedido do então Presidente permanecendo a determinação de prisão do ministro Alexandre de Moraes e a realização de novas eleições”, diz o relatório da PF.
Os investigadores apontaram ainda que os voos feitos por Moraes entre os dias 14 e 31 de dezembro de 2022 foram monitorados pelos alvos da investigação.
“A análise dos dados confirmou que o ministro Alexandre de Moraes foi monitorado pelos investigados, demonstrando que os atos relacionados a tentativa de Golpe de Estado e Abolição do Estado Democrático de Direito, estavam em execução”, conclui a PF
Vídeo de Heleno
A Polícia Federal também tem um vídeo de uma reunião realizada em 5 de julho de 2022, antes do início do processo eleitoral, em que o ex-presidente Jair Bolsonaro pede aos ministros a divulgação de informações tidas como fraudulentas sobre o processo eleitoral.
Na visão da PF, essa reunião era uma espécie de preparativo para a execução de um plano supostamente golpista. O então ministro do GSI general Augusto Heleno afirma nessa reunião que “tudo tem que ser feito antes das eleições”. “Se tiver que dar soco na mesa é antes das eleições. Se tiver que virar a mesa é antes das eleições”.
As transcrições de trechos da reunião aparecem na decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes, que embasa a operação da PF que mira o ex-presidente e seus principais aliados. Como mostramos, a PF investiga a instituição de uma organização criminosa que teria atuado para dar um suposto golpe de estado em 8 de janeiro do ano passado.
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