Com temor de novas derrotas, governo pode apelar para decretos

Em meio a dificuldades de articulação no Congresso, governo Lula (foto) corre o risco de ver, nos próximos dias, expirar a validade da estruturação de seus ministérios formulada durante a transição e uma proposta na área social. A MP que prevê um extra de 50% no programa Auxílio Gás precisa ser votada até quinta-feira (1º). No entanto, não houve avanço desde que a medida provisória foi apresentada ao Congresso, em 2 de janeiro.

Neste cenário, integrantes do governo apresentaram uma alternativa a Lula. A ideia, segundo a Folha de S. Paulo, é incluir as regras do adicional do programa em um decreto. “Em reunião na sexta-feira (26), o presidente Lula (PT) disse às ministras que precisará buscar alternativas para reverter o desmonte ambiental, admitindo que está sem força no Congresso. Uma solução é usar portarias ou decretos para reduzir as perdas das pastas”, acrescenta a reportagem.

No entanto, essa opção pode piorar a relação entre Planalto e Congresso, afetando diretamente o Centrão. Em relação ao esvaziamento do Ministério do Meio Ambiente, comandado por Marina Silva, a maior dificuldade é política, considerando que o governo não possui uma base sólida no Congresso e que há um grupo de aproximadamente 300 deputados ligados às questões do agronegócio.

“Já no caso do risco de interromper pagamentos ao Auxílio Gás, houve um cochilo da ala política do governo, segundo aliados de Lula. Há a previsão de pagamento do adicional de 50% do valor de um botijão agora em junho, mas, para isso, a proposta precisa ser convertida em lei”, afirma a Folha de S. Paulo. A reportagem acrescenta que integrantes do governo conseguiriam inserir esses dispositivos do valor extra no programa na MP do Bolsa Família, mas não há previsão para esse texto ser aprovado e, depois, sancionado.

Nunca foi tão fácil ficar bem informado com O Antagonista

Inscreva-se