Com sessões remotas e foco já nas eleições, Câmara aproveita para tratorar
Nos últimos dias, com muitos parlamentares ainda longe de Brasília em razão do retorno das votações remotas, Arthur Lira avançou, com sucesso, em pautas polêmicas que estavam empacadas no segundo semestre de 2021. O presidente da Câmara recebeu a sinalização da maioria das lideranças partidárias da Casa de que poderia apostar na aprovação...
Nos últimos dias, com muitos parlamentares ainda longe de Brasília em razão do retorno das votações remotas, Arthur Lira avançou, com sucesso, em pautas polêmicas que estavam empacadas no segundo semestre de 2021. O presidente da Câmara recebeu a sinalização da maioria das lideranças partidárias da Casa de que poderia apostar na aprovação.
No bojo de propostas como reação à Lava Jato, a Câmara aprovou na noite de ontem, por exemplo, em votação simbólica — quando os deputados não deixam a digital –, o famigerado projeto de lei que garante blindagem para advogados e dificulta o instituto da delação premiada. O texto foi apresentado por Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) em 2020, em meio à pandemia, e foi relatado por Lafayette Andrada (Republicanos-MG), que apresentou a versão final somente durante a sessão. Não houve discussão em comissões. A proposta ainda será analisada no Senado.
Um dia antes, na terça-feira (15), a Câmara aprovou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que eleva a idade máxima de indicação para ministros do Supremo e tribunais superiores de 65 para 70 anos. O texto foi costurado entre bolsonaristas e o Palácio do Planalto e ficou conhecido como “Emenda Noronha”, porque, se confirmada pelo Senado, a proposta poderá permitir que Jair Bolsonaro indique o ex-presidente do STJ João Otávio de Noronha ao STF. A aprovação relâmpago da PEC em plenário foi possível graças a uma manobra regimental, antecipada por este site, liderada pelo deputado André Fufuca, atual líder do PP, partido da base. O texto foi apresentado por Cacá Leão, então líder do PP, em setembro do ano passado — o deputado também ajudou a concretizar as manobras que permitiram a votação em plenário, digamos, mais rapidamente.
Antes, em 9 de fevereiro, a Câmara aprovou um projeto apresentado em 2002 pelo então senador — e pecuarista — Blairo Maggi (PP-MT) que flexibiliza o uso de agrotóxicos. O requerimento de urgência para a votação da proposta havia sido aprovado no mesmo dia.
A “tratorada” de projetos vai continuar.
Também na terça-feira (15) desta semana, o plenário da Câmara aprovou o requerimento de urgência de um projeto de Cacá Leão (PP-BA) apresentado em novembro do ano passado para dispensar licitação por menor preço para a contratação, pela administração pública, de profissionais de atividades como assessoria de imprensa, relações públicas e produção de conteúdo em redes sociais. Com isso, o texto poderá ser votado diretamente no plenário, sem análise prévia em comissões, a qualquer momento.
Nos próximos dias, de preferência antes do carnaval, Lira vai tentar, com o devido aval das lideranças, aprovar também o projeto que libera a jogatina no Brasil (relatado por Felipe Carreras, do PSB de Pernambuco) e o que propõe o combate a fake news (conduzido por Orlando Silva, do PCdoB de São Paulo), ambos repletos de controvérsias, a despeito do discurso redondinho de quem os defende. No caso do segundo projeto, a ideia é aprovar um requerimento de urgência para encurtar a tramitação e permitir possível nova aprovação relâmpago na Casa. O deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo Bolsonaro na Câmara, é um dos que diz não ter dúvidas de que essas duas propostas serão aprovadas nos próximos dias.
O Antagonista ouviu outros líderes da Câmara para saber o que mais será possível ser votado pelos deputados neste ano eleitoral. A partir de julho, principalmente, como de costume, o Congresso deverá entrar em recesso informal, em razão das campanhas nos estados. Mas antes disso, também como de praxe, muitos já abandonarão Brasília para focar nas realidades locais.
Também na pauta possível de aprovação nos próximos dias estão, por exemplo, a PEC, já analisada no Senado, que prevê isenção de gestores por não cumprirem gastos mínimos em educação; e a PEC que retira propriedade exclusiva da União sobre terrenos de marinha.
A bancada governista vai tentar avançar em alguma coisa das pautas econômica e “de costumes”, mas haverá forte resistência da oposição, que tende a priorizar projetos da área de cultura. As chances de a reforma administrativa avançar são praticamente nulas. Quanto à reforma tributária, dependerá do teor do texto que poderá vir a ser aprovado no Senado.
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