Com plenário cheio, Senado vai escolher nome para o TCU

Com o plenário cheio, o Senado analisa neste momento as três candidaturas para o Tribunal de Contas da União (TCU): Antonio Anastasia (PSD), Fernando Bezerra Coelho (MDB) e Kátia Abreu (PP). Talvez seja a última votação com quórum representativo em 2021.

Cada um deles terá 20 minutos para, da tribuna, tentar garantir o apoio da maioria dos pares.

Em seguida, Rodrigo Pacheco abrirá a votação, que será secreta e em cédulas. Ganhará quem receber mais votos, não necessitando de um apoio mínimo.

Os três senadores travam a disputa mais acirrada para o TCU dos últimos 13 anos. Geralmente, há acordo e os senadores apenas chancelam a escolha, mas, desta vez, a decisão será no voto.

Mais cedo, como noticiamos, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou as indicações de Anastasia, Bezerra e Kátia, que discursaram no colegiado. Os três concluirão o atual mandato no Senado no ano que vem e, também por isso, a aposta é alta no TCU.

A vaga em questão foi aberta após a antecipação da saída de Raimundo Carreiro, que ganhou a embaixada do Brasil em Portugal, em uma costura política para que Jair Bolsonaro tentasse ter mais um aliado no tribunal de contas.

O TCU é composto por nove ministros: seis são escolhidos pelo Congresso; dois são escolhidos pelo presidente da República entre os ministros-substitutos e membros do Ministério Público junto ao TCU; e o nono é escolhido livremente pelo presidente, com aprovação pelo Senado. Para chegar ao tribunal de contas, a Constituição fala em “idoneidade moral e reputação ilibada”. Mas há uma polêmica em torno desses pré-requisitos.

Ministros do TCU têm cargo vitalício e se aposentam compulsoriamente aos 75 anos. O salário é de R$ 37.328,65,​ mais uma série de benefícios, como férias de 60 dias por ano (sem contar o recesso de 30 dias) e apartamento funcional.

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