CNJ discute hoje decisão de Fux que dificultou soltura de corruptos na pandemia
O Conselho Nacional de Justiça vai discutir hoje se mantém ou derruba decisão de Luiz Fux da semana passada que dificultou a soltura de condenados por corrupção que pedem liberdade alegando risco de contrair a Covid-19...
O Conselho Nacional de Justiça vai discutir hoje se mantém ou derruba decisão de Luiz Fux da semana passada que dificultou a soltura de condenados por corrupção que pedem liberdade alegando risco de contrair a Covid-19.
Novo presidente do órgão, Fux mudou o texto de recomendação aprovada em março por Dias Toffoli que orienta juízes a soltar presos dos grupos de risco. Além de corruptos, Fux excluiu do benefício condenados por crimes hediondos e por violência doméstica.
“O Estado brasileiro não pode retroceder no combate à criminalidade organizada e no enfrentamento à corrupção”, justificou o ministro na portaria.
Para manter a validade da nova norma, Fux precisa de ao menos 7 votos entre os demais 14 conselheiros do CNJ. A sessão começa às 14h.
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