A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) reconheceu a situação de emergência em 23 municípios e o estado de calamidade no município de Arroio do Meio, devido às fortes chuvas, tempestades de granizo, enxurradas e vendavais ocorridos de novembro a janeiro.

Essa medida, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 21, tem como objetivo facilitar o acesso a recursos federais para medidas de defesa civil.

De acordo com a Sedec, a diferença entre as duas situações é que na situação de emergência os danos podem ser superados pela população afetada. Já no estado de calamidade pública, os danos causados são mais graves e afetam a integridade ou a vida da comunidade.

Para que ambas as situações sejam reconhecidas, é necessário que as autoridades municipais publiquem um decreto local, seguido da abertura de um processo no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Através desse sistema, as prefeituras solicitam o reconhecimento do governo federal e recursos conforme suas necessidades.

Segundo a Sedec, os recursos podem ser solicitados para o restabelecimento de serviços essenciais e a reconstrução de infraestruturas ou moradias danificadas pelas situações declaradas.

Situação de cada município

Os municípios de Centenário, Cruz Alta, Floriano Peixoto, Getúlio Vargas, Jacuizinho, Paraíso do Sul, Planalto, Relvado, Santo Ângelo, São José do Ouro, São Leopoldo, São Sepé, Travesseiro e Vila Maria tiveram a situação de emergência reconhecida devido às chuvas intensas.

O granizo foi a causa da situação em Alpestre, Pinheirinho do Vale e São Francisco de Assis.

Vendavais afetaram São Nicolau e Tenente Portela. Já enxurradas ocorreram em Ibirapuitã, Lagoa dos Três Cantos e Nonoai. Novo Hamburgo enfrentou inundações.

De acordo com o S2iD, atualmente o estado do Rio Grande do Sul possui 339 municípios com um ou mais registros reconhecidos vigentes, totalizando 450 situações em vigor.

Bahia também é afetada

Outra portaria reconheceu estado de emergência nos municípios de São Miguel das Matas, Muquém do São Francisco e Dário Meira, no estado da Bahia, devido às fortes chuvas ocorridas entre janeiro e fevereiro. Já Monte Santo teve a situação reconhecida por estiagem.

Outros estados também enfrentam problemas

No estado de Minas Gerais, os municípios de Divino, Capinópolis, Campanário e Presidente Olegário foram afetados por chuvas intensas entre novembro e janeiro. Wenceslau Braz sofreu com enxurradas e Unaí com estiagem.

Também houve reconhecimento no município de Porto Alegre do Norte, no Mato Grosso, por estiagem, e na cidade de Jaraguá do Sul, em Santa Catarina, por enxurradas. Essas medidas foram publicadas em uma terceira portaria.