Chuvas em SP: deputado quer criminalizar aumento abusivo de preços de itens essenciais
O deputado federal Delegado Palumbo (MDB-SP) apresentou há pouco um projeto de lei tentando coibir cobranças abusivas de itens essenciais às vítimas de desastres naturais, como os ocorridos no litoral norte de São Paulo...
O deputado federal Delegado Palumbo (MDB-SP) apresentou há pouco um projeto de lei tentando coibir cobranças abusivas de itens essenciais às vítimas de desastres naturais, como os ocorridos no litoral norte de São Paulo.
Pela proposta, se uma pessoa for flagrada aumentando de forma desproporcional o preço cobrado por itens básicos ela pode ser condenada de 2 a 4 anos de detenção.
“Faz parte de nossos valores morais, como sociedade, não explorar o próximo a ponto de lhe inviabilizar os meios para a própria sobrevivência, sendo abjeto o enriquecimento de qualquer cidadão às custas do bem-estar social”, diz o parlamentar no projeto de lei.
Como registramos, alguns comerciantes chegaram a vender água por R$ 90 nas áreas mais afetadas pelas chuvas em São Paulo. O fornecimento de água já foi restabelecido.
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