CGU aponta falhas na fiscalização da Lei Rouanet
Auditoria feita pela Controladoria-Geral da União (CGU) revela que a Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo falhou na fiscalização de projetos bancados com incentivos da Lei Rouanet...
Auditoria feita pela Controladoria-Geral da União (CGU) revela que a Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo falhou na fiscalização de projetos bancados com incentivos da Lei Rouanet.
O órgão detectou falhas como prestação de contas incompletas ou falta de comprovação de gastos. Além disso, há empresas contempladas com recursos da isenção fiscal que descumpririam requisitos exigidos pela legislação.
O balanço aponta ainda a falta referência de preço de mercado para a aquisição de equipamentos de projeção e contratação de serviços de maquinista, advogado, camarim, contabilidade, entre outros.
Além disso, segundo a CGU, parte dos beneficiados não conseguiu comprovar despesas como alimentação, hospedagem e passagens aéreas. Foram analisadas prestações de contas de projetos de teatro, cinema, música, artes plásticas, entre outros.
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