Celso Sabino: "Quando há participação nas políticas públicas, é muito difícil ser contra o governo" Celso Sabino: "Quando há participação nas políticas públicas, é muito difícil ser contra o governo"
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Celso Sabino: “Quando há participação nas políticas públicas, é muito difícil ser contra o governo”

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Wilson Lima
13 minutos de leitura 20.07.2023 13:52 comentários
Brasil

Celso Sabino: “Quando há participação nas políticas públicas, é muito difícil ser contra o governo”

O novo ministro do Turismo, Celso Sabino, foi nomeado durante esta semana como duas missões importantes: fomentar a atividade no Brasil e conseguir o feito de aglutinar a bancada de 59 deputados do União Brasil para a base governista...

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Wilson Lima
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Celso Sabino: “Quando há participação nas políticas públicas, é muito difícil ser contra o governo”
Foto: MyKe Sena/Câmara dos Deputados

O novo ministro do Turismo, Celso Sabino, foi nomeado durante esta semana como duas missões importantes: fomentar a atividade no Brasil e conseguir o feito de aglutinar a bancada de 59 deputados do União Brasil para a base governista.

Sobre esta segunda missão, em entrevista a O Antagonista, concedida na noite desta quarta-feira em Brasília, Sabino disse que Lula não fez qualquer exigência a ele sobre uma cota de votos do União Brasil que ele deverá conseguir a partir de agora, mas afirmou:

“Eu acho que no segundo semestre, o partido deve seguir essa tendência [de apoiar pautas do governo]. Ou seja, a ampla maioria de sua bancada deve votar esses projetos ao entender pautas que são favoráveis para o Brasil e claro que há uma disposição dos deputados.”

Sobre suas missões como ministro do Turismo, Sabino declarou que até setembro deve ser lançado um Plano Nacional do Turismo, com metas específicas sobre o número de visitantes que o Brasil quer conquistar, aumento percentual de PIB, entre outras. Ele também pretende iniciar uma série de viagens com técnicos da pasta para incentivar a atividade e fomentar financiamentos para a reestruturação do trade.

Na visão de Sabino, é importante que cidades hoje consolidadas como Rio de Janeiro atuem como uma espécie de hub turístico, e ajudem os novos destinos a também se consolidarem no país:

“Os técnicos aqui indicam que cada um real investido no turismo, ele rende R$ 20 para a economia. Então, preenchidos esses quesitos para o atrativo turístico funcionar, o desafio de toda a nossa sociedade também do governo é dotar esses destinos de infraestrutura adequada, quer seja rodoviária, aeroviária, para que o turista possa chegar a esses lugares”, ressaltou.

Leia os principais trechos da entrevista:

Ministro, sobre a articulação política do governo federal. Agora, com a sua nomeação, o União Brasil desembarca de vez no governo?

O União Brasil já tem votado os projetos que são importantes para o país desde o início do ano. Se você for buscar o resultado das votações do arcabouço fiscal, da reforma tributária, da MP do Carf, da MP da reformulação dos ministérios, o União Brasil foi o partido que mais entregou votos favoráveis nominalmente, ficando atrás apenas do PT. Então, eu entendo que o União Brasil tem dado a sua parcela de contribuição nas matérias que julgam importantes para o país e que são matérias similares a pautas de interesse do governo.

Mas no segundo semestre, o partido segue essa tendência?

Eu acho que no segundo semestre, o partido deve seguir essa tendência. Ou seja, a ampla maioria de sua bancada deve votar esses projetos ao entender que são pautas favoráveis para o Brasil e claro que há uma disposição dos deputados. Quando há uma participação maior nas políticas públicas, na elaboração das políticas públicas e na construção de projetos normativos, é muito difícil ser você ser contra [o governo]. Afinal de contas, você está participando daquele projeto de país.

Ou seja, a integração do partido na elaboração destas políticas é vital nessa composição política…

Você elabora uma política pública, resulta às vezes em um projeto de lei e você vai ser contra aquilo que você elaborou? Aquilo que você participou?

No MDB, mesmo tendo três ministérios, tem reafirmado uma postura crítica em relação ao governo federal. O senhor acredita que o União Brasil também deve enveredar por esse caminho. Na linha “apoio, mas não tudo”?

Eu acho que é importante o diálogo, o debate, o aperfeiçoamento de propostas, de projetos… eu acho que interessa a todos, inclusive ao governo. Interessa à sociedade brasileira também.

O senhor conversou com o presidente Lula por duas vezes. Como foram as primeiras conversas com ele: o que ele deu de missão ao ministro Celso Sabino e o que ele pediu para o deputado federal Celso Sabino?

Nós conversamos em Belém em 17 de junho, se não me falhe a memória, e falamos muito sobre turismo, das perspectivas do turismo. Falamos sobre algumas iniciativas que ele sugeriu para nós, que eram atenções que ele gostaria que eu tivesse na pasta: falou sobre o ecoturismo, falou sobre a COP 30 (Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas que acontecerá em Belém, em novembro de 2025), por exemplo. Ele pediu para que eu conversasse com algumas pessoas, entre elas o ex-ministro o Walfrido Mares Guia. Eu tenho conversado muito com ele. Ele sugeriu que fosse instituído um Conselhão, com todo o trade, que foi uma iniciativa de muito sucesso na época; assim como um o Plano Nacional de Turismo, que também foi uma iniciativa que ele fez com muita maestria. Então, a conversa foi nessa direção. Na semana passada, ele fez o convite oficial ali e falamos mais uma vez sobre turismo, sobre as potencialidades [do Brasil], entre outros assuntos.

Mas se falou de votos? Ele deu alguma missão de conseguir “xx” votos na Câmara?

Não.

Ministro, e depois de muita negociaçaõ, o senhor finalmente assume o Turismo. O senhor já teve algum diagnóstico do que pode ser feito? Quais são as principais medidas a serem adotadas neste momento?

Nós temos exemplos muito positivos de políticas públicas que foram implantadas no turismo em outros países, que podem ser replicadas no Brasil. Portugal, por exemplo, cresceu em 10 anos de 7 milhões para 21 milhões de turistas por ano. E o Brasil hoje tem uma média de 6 milhões de turistas que visitam o país ao ano. Só na Torre Eiffel, em Paris, são 7 milhões. Um único aparelho turístico na França tem mais visitantes que no país inteiro. E é notório o tamanho do nosso potencial.

Sim, o potencial é enorme…

Nós temos patrimônios culturais espalhados ao longo de todo o Brasil… imagine o estado de Minas Gerais, e toda a cultura que tem ali; Brasília, com seu patrimônio arquitetônico. Nós temos no Brasil a maior biodiversidade do planeta… uma das palavras mais mencionadas é Amazônia. Todo mundo quer conhecer e tem curiosidade sobre essa floresta. E conversamos muito sobre isso com o presidente [da República]. E começamos desde segunda-feira última a construção de um Plano Nacional de Desenvolvimento do Turismo. É um plano que prevê ações para próximos 5 anos e vai estabelecer metas, metas de número de visitações de turistas nacionais e de turistas estrangeiros.

Já há alguma meta factível?

Nós vamos entregar esse plano até o fim de setembro.  A nossa equipe técnica está trabalhando para apresentar metas que devem sofrer uma avaliação semestral e anual sobre número de turistas, sobre geração de riqueza, em valores nominais e em percentual do PIB. Haverá uma meta de geração de empregos no setor. E, além das metas, o plano vai ter os programas necessários, projetos, ações e tarefas que vão precisar ser realizadas pelo setor público e pelo setor privado.

Mas haverá investimento público no setor a partir deste plano?

No que couber ao setor público, vamos ter também uma perspectiva orçamentária para a execução desse plano sim. Vamos apresentar ao presidente a reorganização do Conselho Nacional do Turismo, o Conselhão, formado por todos os atores relacionados com a atividade turística. Todo o trade vai participar da construção do plano e vai participar de um debate em alto nível. Nós também já começamos a montar um projeto para descentralizar as ações do ministério. Desde segunda-feira já estamos trabalhando nisso. Já montamos uma agenda para visitar estados, já agora em junho, como Pernambuco, Bahia; agosto no Pará, Amazonas, Maranhão… e em setembro teremos uma pré-agenda no Paraná. O objetivo é levar a equipe de técnicos do ministério nestas cidades que tem atrativos turísticos, vamos levar o Cadastur – atualizar os cadastros de quem já tem e incentivar novas pessoas a participar dele.

E a questão do financiamento? Entra também?

A ideia é levar o Fungetur para estas pessoas, que é um fundo que nós temos aqui no ministério que serve para o financiamento de atividades privadas na área do turismo. O objetivo é apresentar para o trade local, fazer cadastros, e receber propostas. Se tivermos propostas em estágio avançado, nós já vamos assinar projeto de financiamento nestes lugares para que pousadas, hotéis, restaurantes, possam fazer projetos para substituição, por exemplo, de ar condicionado, troca de mesas, compra de talheres, enfim, mobília, pequenas reformas. O Fungetur tem uma taxa de juros de 8% ao ano e um dilatado prazo de carência, então é um recurso muito barato que a gente oferta aqui para este empreendimento.

Mas há algo em vista na linha do turismo sustentável, que hoje está em voga?

Temos um potencial enorme nessa área do ecoturismo sustentável. Vamos ter a COP 30, no ano de 2025 em Belém, e vamos aproveitar o evento e os preparativos para incentivar isso, já que o potencial do Brasil é enorme neste sentido. Vamos incentivar a oferta de novos destinos, tanto para o público interno quanto para o público externo, respeitando sempre, claro, os emblemas nacionais que nós temos, como a cidade do Rio de Janeiro, Salvador na Bahia, Recife, São Paulo… Por exemplo, nós temos cidades na Paraíba que tem fossas de dinossauros, especialistas apontam que esses fósseis são os mais antigos da América do Sul, então precisamos incentivar essa visitação. 

Ministro, mas isso tudo também passa pela melhoria da infraestrutura do trade…

Conversei bastante como ex-ministro Walfrido Moraes Guia e ele me lembrou uma máxima do setor turístico. O trade é formado por quatro verbos: hospedar, comer, visitar e comprar. E nós precisamos ter as condições necessárias para o turista ter um local adequado para se hospedar, confortável; tem um restaurante tranquilo, saudável, seguro, para ele se alimentar; ter algum emblema turístico, um monumento, uma igreja histórica, uma praia, para ele visitar e um lugar para ele gastar, para ele comprar. Uma lembrança do local, um artesanato local…

Isso dialoga diretamente com a movimentação da própria economia, que tanto se tem falado…

Os técnicos aqui indicam que cada um real investido no turismo, ele rende R$ 20 para a economia. Então, preenchidos esses quesitos para o atrativo turístico funcionar, o desafio de toda a nossa sociedade, também do governo, é dotar esses destinos de infraestrutura adequada, quer seja rodoviária, aeroviária, para que o turista possa chegar a esse lugar. No plano, nós vamos prever uma grande campanha de conscientização dos cidadãos sobre a importância do setor do turismo. Para que todos, independente de trabalhar no setor, a importância do turismo como geração de emprego e renda e saiba receber bem carinhosamente, dando atenção, dando segurança para os turistas.

Ministro, fazer turismo no Brasil não é barato. Estamos falando desde o custo das passagens aéreas, passando por preço de hotéis, etc. Como se equacionar isso?

Há alternativas para isso. O Ministério do Turismo tem um time reduzido, mas formado por técnicos muito capacitados e gente muito criativa. Eu estou com muita vontade, muita determinação. Eu chego cedo, trabalhado até tarde aqui no ministério e a gente tem boas perspectivas para dentro desse Plano Nacional do Turismo encontrarmos e apresentarmos ao presidente alternativas. Já agora, para agosto, vamos ter novidades neste sentido.

Mas podemos adiantar algo? O que nós temos até o momento é basicamente o programa citado pelo ministro Márcio França, para disponibilização de passagens aéreas mais baratas. Mas o trade turístico é muito mais amplo…

Ciente desse programa lá do Ministério dos Portos e Aeroportos nós já conversamos com o presidente da ABIH (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis), uma das maiores associações do Brasil, também com representantes dos operadores e queremos lançar um programa para beneficiar o mesmo cidadão, que vai ter possibilidade de se encaixar nesse programa do Ministério de Portos de Aeroportos, que tenha a hospedagem também com desconto considerável.

Mas com subsídio federal?

Sem recurso público. A ideia é aproveitar a ociosidade de leitos. Brasília, por exemplo, passa por isso e vamos fazer algo específico na capital federal. A cidade é ocupada durante a semana, mas nos finais de semana fica vazia. Então nós estamos elaborando um projeto para preencher isso aí, com preços mais atrativos, beneficiando principalmente estudantes secundaristas e estudantes universitário a fim de fomentar esse turismo cívico na capital federal.

Pelo que o senhor tem falado ao longo da entrevista, a ideia da sua gestão é fomentar os novos destinos, sem desprezar aqueles já consolidados?

Nós vamos sim fomentar os novos destinos, fazer que eles sejam mais visitados ainda, trabalhar nessa direção, mas nós não podemos tirar o foco daquilo que já a gente já tem de excelência. Aquilo que já temos como emblemas nacionais. O prefeito da cidade do Rio de Janeiro [hoje, Eduardo Paes] ele é tratado de forma diferenciada em qualquer cidade em que ele chegue. Como é tratado o prefeito de Roma, como é tratado o prefeito de Nova Iorque. O Rio de Janeiro é um emblema mundial. Então nós precisamos fomentar ainda mais isso e fazer com que os turistas venham mais para o Rio, aproveitem e conheçam outras cidades do Brasil.

Seria mais ou menos aproveitar os destinos consolidados como um hub turístico para outros polos nacionais…

Um exemplo que a gente tem aqui é Portugal, onde houve uma expansão expressiva do turismo em dez anos. Lá uma companhia aérea privada, a TAP, implementou um sistema de stop and go aonde onde turistas de várias partes do mundo pousavam em Portugal poderiam ficar em Portugal três, quatro, cinco dias e de lá seguir viagem pra Madrid ou para outro destino da empresa. Isso contribuiu também para que dentro desse conjunto de políticas públicas instituídas por lá, colaborasse para aumentar a visitação no país.

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Wilson Lima

Wilson Lima é jornalista formado pela Universidade Federal do Maranhão. Trabalhou em veículos como Agência Estado, Portal iG, Congresso em Foco, Gazeta do Povo e IstoÉ. Acompanha o poder em Brasília desde 2012, tendo participado das coberturas do julgamento do mensalão, da operação Lava Jato e do impeachment de Dilma Rousseff. Em 2019, revelou a compra de lagostas por ministros do STF.

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