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Celso defende ‘direito ao confronto’ em depoimentos

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Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 08.10.2020 15:36 comentários
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Celso defende ‘direito ao confronto’ em depoimentos

No voto contra o depoimento por escrito de Jair Bolsonaro, no inquérito sobre a interferência na Polícia Federal, Celso de Mello afirmou que o interrogatório presencial viabiliza o "direito ao confronto", pela possibilidade de a pessoa investigada ser questionada por outros investigados...

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Celso defende ‘direito ao confronto’ em depoimentos
celso de mello 22

No voto contra o depoimento por escrito de Jair Bolsonaro, no inquérito sobre a interferência na Polícia Federal, Celso de Mello afirmou que o interrogatório presencial viabiliza o “direito ao confronto”, pela possibilidade de a pessoa investigada ser questionada por outros investigados.

Citando obra da professora de direito processual penal Ada Pellegrini Grinover, o ministro disse que o depoimento oral permite ‘contraditar, impugnar, reperguntar”.

“Depoimento testemunhal oferecido por escrito, com respostas pré-constituídas, retirando a possibilidade de reperguntas e de contrariedade, fere o princípio de contraditório”, afirmou o ministro.

No inquérito, Sergio Moro pediu o depoimento presencial de Jair Bolsonaro porque também é investigado. A defesa tenta provar que de fato houve uma interferência do presidente na PF; do contrário, Moro poderá ser acusado de denunciação caluniosa e crime contra a honra.

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