O Ceará toma uma importante decisão na luta pela proteção individual. O governador Elmano de Freitas anunciou recentemente apoio à Maria da Penha, símbolo do combate à violência contra a mulher no Brasil.

Maria da Penha, que empresta seu nome à lei brasileira que coíbe a violência doméstica, será incluída no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do Ceará. Esse programa oferece varias ações de apoio, como medidas protetivas e auxílio jurídico e psicossocial para aqueles que encontram-se em risco.

Por que Maria da Penha está recebendo proteção especial?

Recentemente, Maria da Penha sofreu ameaças que reacenderam a preocupação com sua segurança. Em resposta, o governo estadual, em parceria com a ministra Cida Gonçalves, optou por garantir uma proteção especial através do PPDDH.

Quais são as medidas de proteção anunciadas?

Além da inclusão no programa de proteção, o anunciou da construção de um memorial na residência onde ocorreu o famoso episódio de violência contra Maria da Penha foi feito. Este local se tornará um símbolo educativo e de memória contra a violência doméstica.

O impacto do PPDDH na vida de defensores de direitos humanos

• Proteção jurídica: Acesso a serviços de advocacia especializados para enfrentar ações legais decorrentes de sua militância.

• Assistência psicossocial: Apoio emocional e psicológico é essencial para aqueles que frequentemente lidam com casos de alta tensão e risco.

• Segurança física: Medidas específicas, como escoltas ou mudança temporária de endereço, para garantir a integridade física dos defensores.