Maria da Penha
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STF amplia Maria da Penha a travestis e mulheres transexuais
O ministro relator Alexandre de Moraes entendeu ter havido omissão do Congresso Nacional em proteger direitos e liberdades fundamentais
Maria da Penha passa a receber proteção por ameaças
Ceará oferece proteção especial a Maria da Penha após ameaças
DF alerta para aumento nos casos de Maria da Penha
Maria da Penha: "MP não independente significa mulheres desprotegidas"
Senado aprova aumento de pena para violência doméstica durante a pandemia
Em sessão remota, o Senado aprovou emenda do senador Carlos Fávaro (PSD) que dobra a pena dos crimes previstos na Lei Maria da Penha (11.403/2006) cometidos durante a pandemia...
Nota do senador Paulo Rocha
O senador Paulo Rocha (PT) nos enviou a seguinte nota sobre a decisão de uma juíza de Belém que determinou a adoção de medidas protetivas em favor de uma ex-cunhada do parlamentar -- leia aqui o que publicamos mais cedo...
Algumas mulheres preferem armas a Maria da Penha, diz Onyx
Em entrevista para a rádio Gaúcha, Onyx Lorenzoni afirmou que algumas mulheres preferem andar armadas a terem “a folhinha da Marinha da Penha” para se defenderem. "Tem mulheres que entre...
Flávio diz ter comunicado a Tarcísio que será candidato
Economista que apostou na valorização do Real muda prognóstico
Pacto Contra a Fome rebate Lula após ataques
Peña é preso no Paraguai após Senado aprovar seu impeachment
Gonet pede que STF suspenda ações sobre bets
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