Maria da Penha
Maria da Penha
STF amplia Maria da Penha a travestis e mulheres transexuais
O ministro relator Alexandre de Moraes entendeu ter havido omissão do Congresso Nacional em proteger direitos e liberdades fundamentais
Maria da Penha passa a receber proteção por ameaças
Ceará oferece proteção especial a Maria da Penha após ameaças
DF alerta para aumento nos casos de Maria da Penha
Maria da Penha: "MP não independente significa mulheres desprotegidas"
Senado aprova aumento de pena para violência doméstica durante a pandemia
Em sessão remota, o Senado aprovou emenda do senador Carlos Fávaro (PSD) que dobra a pena dos crimes previstos na Lei Maria da Penha (11.403/2006) cometidos durante a pandemia...
Nota do senador Paulo Rocha
O senador Paulo Rocha (PT) nos enviou a seguinte nota sobre a decisão de uma juíza de Belém que determinou a adoção de medidas protetivas em favor de uma ex-cunhada do parlamentar -- leia aqui o que publicamos mais cedo...
Algumas mulheres preferem armas a Maria da Penha, diz Onyx
Em entrevista para a rádio Gaúcha, Onyx Lorenzoni afirmou que algumas mulheres preferem andar armadas a terem “a folhinha da Marinha da Penha” para se defenderem. "Tem mulheres que entre...
Justiça determina que AGU comprove por qual motivo atua em favor de Janja
Planilha de Vorcaro cita pagamento de R$ 1 milhão a ex-cunhado de Gilmar
Gilmar Mendes quer dar o golpe em Nunes Marques no TSE?
PSD pede cassação da chapa de Sergio Moro por suposto abuso de poder econômico
Paraná Pesquisas aponta reeleição de Tarcísio em primeiro turno
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