CCJ prevê sabatina de 10 horas para Jorge Messias
Atual advogado-geral da União foi indicado por Lula para substituir Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal
A sabatina do atual advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve durar até umas 10 horas, conforme integrantes do colegiado.
Messias será sabatinado na próxima quarta-feira, 29. A expectativa é que pela tarde, início da noite, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), já leve o nome de Messias para a análise do plenário da Casa. Messias foi indicado por Lula para substituir Luís Roberto Barroso no Supremo.
Como mostramos na semana passada, integrantes do Palácio do Planalto acreditam que a indicação de Messias deve ser aprovada tanto pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado quanto pelo plenário da Casa na próxima semana.
Apesar disso, aliados de Lula acreditam que a margem de votos para a aprovação de Messias nos dois colegiados é pequena, algo que acendeu o alerta no Planalto. A expectativa é que Messias seja aprovado por 44 ou 45 votos no plenário do Senado, uma margem relativamente estreia. O atual AGU precisa de 41 votos para chegar ao STF.
A sabatina de Messias, em um primeiro momento, foi marcada para 29 de abril. Depois, o relator da indicação, o senador Weverton Rocha (PDT-MA), pediu para antecipar em um dia o escrutínio. Depois, o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), decidiu manter a sabatina dele para 29 de abril justamente com receio de que senadores não conseguissem chegar em Brasília nesta terça.
Alcolumbre também indicou à base governista na Casa que pode dar uma pequena ajuda a Messias. Para dar quórum à votação, Alcolumbre convocou a sessão do Congresso que vai discutir o PL da dosimetria para 30 de abril.
O apelo da oposição contra Messias
O deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL-PB) intensificou a pressão sobre o Senado contra a de Messias ao STF. Em vídeo publicado nas redes sociais, o parlamentar afirmou que o momento é decisivo e que a escolha terá impacto sobre o cenário institucional do país.
“Vamos fazer um apelo especial aos 81 senadores da República Federativa do Brasil. Esse é um apelo que eu faço o maior desde que eu assumi o mandato de deputado estadual em 2019 e agora como deputado federal. O que resta da nossa democracia está na mão dos senhores”, disse o deputado ao pedir que os parlamentares rejeitem o nome indicado.
Cabo Gilberto também direcionou críticas à atual composição do STF e ao funcionamento da Corte. “Se o senhor Messias for aprovado como novo integrante da mais alta corte da Justiça brasileira, que está numa situação terrível, com militantes, com pessoas que não respeitam e estão destruindo a credibilidade do poder judiciário brasileiro através das suas ações ilegais, inconstitucionais, arbitrárias.”
