CCJ do Senado adia votação de projeto sobre porte de armas
A CCJ do Senado adiou hoje a votação do projeto de lei que altera o Estatuto do Desarmamento e flexibiliza o acesso de caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) a armas. Houve pedido de vista coletiva...
A CCJ do Senado adiou hoje a votação do projeto de lei que altera o Estatuto do Desarmamento e flexibiliza o acesso de caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) a armas. Houve pedido de vista coletiva.
O PL 3723/19 voltará à pauta em sessão extraordinária logo após a discussão da reforma tributária, de acordo com o presidente da comissão, Davi Alcolumbre (DEM). Com isso, os senadores terão mais tempo para discutir o texto.
“Marcamos uma (reunião) extraordinária para quinta (3), e esse (PL 3723) vira o primeiro item para deliberarmos”, disse Alcolumbre.
O senador Marcos do Val (Podemos-ES), relator do projeto, decidiu fazer alterações ao parecer apresentado em novembro do ano passado. A matéria enfrenta a resistência de parlamentares, que temem que a medida possa representar uma liberação ampla para o acesso às armas.
Após questionamentos apresentados por senadores, o relator decidiu acatar algumas sugestões. Marcos do Val reviu, por exemplo, trecho do projeto que garantia aos CACs autorização para posse de pelo menos 16 armas. Parlamentares afirmaram que o texto garantia quantitativo mínimo de armas aos CACs, mas não estabelecia um número máximo.
