CCJ da Câmara retoma discussão sobre revogar PEC da Bengala
A CCJ da Câmara vai retomar na próxima terça (23) a discussão de uma antiga pauta bolsonarista: a revogação da PEC da Bengala. De autoria de Bia Kicis (foto), o texto forçaria imediatamente a aposentadoria de Ricardo Lewandowski e Rosa Weber...
A CCJ da Câmara vai retomar na próxima terça (23) a discussão de uma antiga pauta bolsonarista: a revogação da PEC da Bengala.
De autoria de Bia Kicis (foto), o texto forçaria imediatamente a aposentadoria de Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, que têm hoje 73 anos.
A PEC da Bengala foi aprovada em 2015, quando Eduardo Cunha presidia a Câmara. O objetivo era impedir Dilma de indicar mais ministros ao STF.
O texto elevou de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória dos ministros de tribunais superiores. Bia Kicis pretende reverter a mudança para voltar a valer o limite de 70 anos.
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