CCJ adia votação da maioridade penal esta quarta-feira (10)

08.10.2026

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CCJ adia votação da maioridade penal esta quarta-feira (10)
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Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 09.06.2026 17:19 comentários
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CCJ adia votação da maioridade penal esta quarta-feira (10)

O tema é debatido na Câmara desde 2003 e voltou ao centro da pauta da CCJ após ser desarquivado nesta legislatura

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CCJ adia votação da maioridade penal esta quarta-feira (10)
Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados interrompeu nesta terça-feira, 9, a discussão da proposta que reduz a maioridade penal após o início da Ordem do Dia no plenário da Casa. A discussão da proposta retorna no formato de pauta única no colegiado nesta quarta-feira, 10.

Ao longo da sessão, parlamentares da oposição e da base governista travaram um intenso embate sobre os impactos da medida na segurança pública. Entre os defensores da proposta, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) acusou a esquerda de retardar a análise do tema há mais de duas décadas. Já a deputada Taliria Petrone (PSOL-RJ) afirmou que a redução da maioridade penal não tornará as famílias mais seguras.

O tema é debatido na Câmara desde 2003 e voltou ao centro da pauta da CCJ após ser desarquivado nesta legislatura.

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