Caso das Big Techs: “O abuso estava apenas no STF” Caso das Big Techs: “O abuso estava apenas no STF”
O Antagonista

Caso das Big Techs: “O abuso estava apenas no STF”

avatar
Redação O Antagonista
4 minutos de leitura 18.03.2024 17:07 comentários
Brasil

Caso das Big Techs: “O abuso estava apenas no STF”

Para a PF, Big Techs cometeram abuso de poder econômico e manipulação de informações no debate sobre o Projeto de Lei das Fake News

avatar
Redação O Antagonista
4 minutos de leitura 18.03.2024 17:07 comentários 0
Caso das Big Techs: “O abuso estava apenas no STF”
Foto: Reprodução/Gogle

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do inquérito criminal que investiga a conduta das plataformas Google e Telegram na campanha sobre o Projeto de Lei das Fake News. O pedido foi assinado pelo vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho, e encaminhado ao STF no sábado, 16.

A decisão de arquivar ou não a investigação está nas mãos do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. A posição da PGR vai contra a conclusão da Polícia Federal (PF), que, em seu relatório final de janeiro, afirmou que a atuação das plataformas demonstrou abuso de poder econômico, manipulação de informações e possíveis violações contra a ordem de consumo, relata a CNN Brasil.

Para a PGR, no entanto, as provas levantadas durante a apuração não justificam a abertura de um processo criminal.

PGR não embarcou

Lembre-se que a propositura de ação penal pressupõe um suporte mínimo de justa causa que se refere à verossimilhança dos fatos ilícitos apontados e à probabilidade de que haja meios eficazes de comprovação“, afirmou Hindenburgo.

No caso, não se vislumbra outra diligência que possa ser realizada para complementar os elementos já apresentados, os quais, ao contrário, revelam-se incapazes de justificar o exercício da pretensão penal.

De acordo com o vice-PGR, os elementos colhidos durante as diligências podem ser aproveitados em um outro inquérito que investiga possíveis violações de direitos fundamentais por parte dos provedores, relacionadas às suas políticas de combate à desinformação e à violência no ambiente digital. Esse outro procedimento ocorre nas esferas cível e administrativa.

O que diz o relatório da PF?

No relatório da PF, concluiu-se que as grandes empresas de tecnologia, incluindo Google Brasil e Telegram Brasil, adotaram estratégias questionáveis e impactantes contra a aprovação do Projeto de Lei nº 2.630/2020 (PL das Fake News). Segundo a PF, essas empresas aproveitaram sua posição privilegiada para incutir nos consumidores a falsa ideia de que o projeto seria prejudicial ao Brasil, o que pode estar em desacordo com os valores consagrados na Constituição de 1988.

O inquérito foi aberto a pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Em sua decisão, em 12 de maio, o ministro Alexandre de Moraes estabeleceu um prazo inicial de 60 dias para que a PF identificasse e ouvisse todos os diretores e responsáveis da Google Brasil e do Telegram Brasil que participaram da campanha abusiva contra o projeto de lei.

Publicação do Google e Telegram

O inquérito teve origem na publicação feita pelo Google em sua página inicial, na qual a plataforma afirmava que o projeto poderia piorar a internet, e na mensagem enviada pelo Telegram aos usuários, na qual o aplicativo dizia, por exemplo, que a proposta se tratava de censura.

Na denúncia apresentada por Arthur Lira, o presidente da Câmara afirma que as plataformas têm utilizado todos os tipos de artifícios em uma campanha sórdida de desinformação, manipulação e intimidação, aproveitando-se de sua posição dominante no mercado.

Ao solicitar a abertura do inquérito, a então vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, afirmou ser necessário esclarecer as condutas descritas pela Câmara, além de investigar crimes contra as instituições democráticas, a ordem consumerista, a economia e as relações de consumo.

Dias antes, Moraes havia determinado que o Telegram excluísse mensagens contrárias ao projeto e publicasse uma retratação. No início de maio, o governo obrigou o Google a classificar como publicidade uma página que também criticava o projeto. O link direcionava para um texto com o título: “O PL das fake news pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira no Brasil“.

“O abuso estava apenas no STF”

Em seu perfil no X, antigo Twitter, o ex-deputado federal Deltan Dallagnol afirmou que o abuso estava no STF.

“O que o pedido de arquivamento do inquérito aberto por Moraes contra big techs, feito pela PGR, mostra sobre as decisões do ministro? Que elas eram abusivas. Simples assim. Não havia na época e não há agora nem prova e nem crime a ser investigado O abuso estava apenas no STF“, escreveu Dallagnol.

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

Justiça Eleitoral de Goiás torna Caiado inelegível por 8 anos

Visualizar notícia
2

Câmara amplia bomba fiscal e aprova refinanciamento da dívida dos Estados

Visualizar notícia
3

Quase ninguém confia no pacote fiscal de Haddad, indica Quaest

Visualizar notícia
4

Sem liberação de emendas, deputados vão esvaziar pacote fiscal de Haddad

Visualizar notícia
5

Crusoé: Lula não confia em Alckmin?

Visualizar notícia
6

“A idolatria mórbida a Luigi Mangione”

Visualizar notícia
7

Jornalista americana causa revolta ao comentar assassinato

Visualizar notícia
8

Senador de Alagoas consegue boquinha para sogra na Câmara

Visualizar notícia
9

Polícia é impedida de fazer buscas no gabinete de Yoon Suk Yeol

Visualizar notícia
10

Crusoé: Fábrica da "droga da jihad" é encontrada na Síria

Visualizar notícia
1

‘Queimadas do amor’: Toffoli é internado com inflamação no pulmão

Visualizar notícia
2

Sim, Dino assumiu a presidência

Visualizar notícia
3

O pedido de desculpas de Pablo Marçal a Tabata Amaral

Visualizar notícia
4

"Só falta ocuparem nossos gabinetes", diz senador sobre ministros do Supremo

Visualizar notícia
5

Explosões em dispositivos eletrônicos ferem mais de 2.500 no Líbano

Visualizar notícia
6

Datena a Marçal: “Eu não bato em covarde duas vezes”; haja testosterona

Visualizar notícia
7

Governo prepara anúncio de medidas para conter queimadas

Visualizar notícia
8

Crusoé: Missão da ONU conclui que Maduro adotou repressão "sem precedentes"

Visualizar notícia
9

Cadeirada de Datena representa ápice da baixaria nos debates em São Paulo

Visualizar notícia
10

Deputado apresenta PL Pablo Marçal, para conter agressões em debates

Visualizar notícia
1

Meio-Dia em Brasília: Congresso em chamas e o revés de Caiado na Justiça Eleitoral

Visualizar notícia
2

Condado da Califórnia amplia proteção a imigrantes ilegais

Visualizar notícia
3

Indústria tenta travar PL de Haddad que endurece regras contra sonegação

Visualizar notícia
4

"Prepare-se para o confronto: a luta contra o identitarismo chegou"

Visualizar notícia
5

Saiba tudo sobre o concurso da Embrapa: 1.027 vagas e salários de até R$ 12.000

Visualizar notícia
6

Justiça Eleitoral de Goiás torna Caiado inelegível por 8 anos

Visualizar notícia
7

Crusoé: Fábrica da "droga da jihad" é encontrada na Síria

Visualizar notícia
8

Crusoé: Oposição a Maduro denuncia sequestro de líder político

Visualizar notícia
9

Crusoé: Lula não confia em Alckmin?

Visualizar notícia
10

As Crônicas de Nárnia: Novo filme da saga dirigido por Greta Gerwig

Visualizar notícia

Assine nossa newsletter

Inscreva-se e receba o conteúdo do O Antagonista em primeira mão!

Tags relacionadas

Alexandre de Moraes Arthur Lira Google PGR PL das fake news STF Telegram
< Notícia Anterior

Chuvas deixam São Paulo em estado de atenção

18.03.2024 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Plano de Haddad para renegociar dívidas dos estados ainda precisa do aval de Lula

18.03.2024 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Bebê é feito de refém pelo pai e resgatado em São Paulo

Bebê é feito de refém pelo pai e resgatado em São Paulo

Visualizar notícia
Ônibus capota na BR-155 e deixa 1 morto no Pará

Ônibus capota na BR-155 e deixa 1 morto no Pará

Visualizar notícia
Pauta governista sofre novo revés na Câmara

Pauta governista sofre novo revés na Câmara

Deborah Sena Visualizar notícia
Prevenção de golpes no Pix: Como evitar fraudes em transações digitais

Prevenção de golpes no Pix: Como evitar fraudes em transações digitais

Visualizar notícia
Icone casa

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.