Sabe aquela desconfiança que pinta na hora de fechar um negócio de alto valor, que nos deixa inseguro se a outra parte vai cumprir a sua parte, mesmo com a negociação sendo feita em cartório, como na venda de uma imóvel ou carro, por exemplo.

Pois é, isso agora vai acabar com a criação da Conta Notarial. A novidade recentemente regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça, é feita por meio de cartórios de forma digital para garantir segurança financeira.

• Evita calotes por meio de custódia em instituições financeiras.
• Acelera o fechamento de negócios com segurança.
• Reduz a burocracia e a insegurança nas transações.

O que é a Conta Notarial?

A Conta Notarial é um serviço oferecido por cartórios brasileiros desde julho, permitindo o depósito do valor em custódia até que todas as condições do contrato sejam verificadas por um tabelião.

Essa solução evita disputas judiciais e garante que os compromissos de compra e venda sejam cumpridos.

Como funciona a Conta Notarial dos cartórios?

A operação é simples: o valor é colocado em custódia em uma instituição financeira conveniada com o Colégio Notarial do Brasil.

O tabelião libera o valor somente após verificar o cumprimento de todas as cláusulas contratuais. Essa medida reduz riscos e acelera transações comerciais.

Benefícios da conta notarial: Vale a pena?

Com sua implementação, a Conta Notarial reduz a temida insegurança de transações como venda de veículos, imóveis e outros acordos que exigem confiança entre as partes.

Além disso, ela foi inspirada em práticas internacionais que visam proporcionar maior segurança econômica.

Conta notarial e o marco legal das garantias nos cartórios

A iniciativa faz parte do Marco Legal das Garantias (Lei Federal nº 14.711/23) e foi regulamentada pelo Provimento nº 197/2025 do CNJ, com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios no Brasil.

Agora, a Conta Notarial pode ser contratada em qualquer Cartório de Notas habilitado.

Um serviço inovador do e-Notariado

O serviço também integra o e-Notariado, plataforma online dos Cartórios de Notas, que já disponibiliza diversos serviços eletrônicos legalmente reconhecidos.

De acordo com Giselle Oliveira de Barros, presidente do Colégio Notarial do Brasil, a plataforma protege todos os envolvidos, minimizando custos e disputas judiciais.

Benefícios da conta notarial: Alívio para empreendedores

Além de facilitar negócios com segurança, a Conta Notarial economiza tempo e recursos ao evitar processos judiciais. É uma opção valiosa para empreendedores que buscam um método confiável de transação.

• Proporciona segurança ao realizar negócios complexos.
• Reduz custos associados a litígios.
• Facilita transações internacionais e nacionais com confiança.