O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou, nesta segunda-feira, 5 de agosto de 2024, o edital do 191º concurso para ingresso na magistratura paulista. São oferecidas 237 vagas para o cargo de juiz substituto. O período de inscrições já está aberto no site da Fundação Vunesp, responsável pelo processo seletivo, e continuará até as 23h59 do dia 4 de setembro de 2024.

Do total de vagas, 47 são destinadas a candidatos negros, 11 para pessoas com deficiência e sete para concorrentes indígenas. Os detalhes completos do edital podem ser acessados diretamente no site da Fundação Vunesp.

Etapas do Concurso TJ-SP 2024

O concurso será composto por cinco etapas, cada uma com sua importância e requisitos específicos. A primeira etapa, uma prova objetiva seletiva, está agendada para as 13h do dia 29 de setembro de 2024, em São Paulo. Esta fase possui caráter eliminatório e classificatório.

As etapas seguintes incluem:

• • Provas discursiva e prática de sentença (segunda etapa);

• • Sindicância de vida pregressa, exames de sanidade física e mental, avaliação psicológica (terceira etapa);

• • Prova oral (quarta etapa);

• • Avaliação de títulos (quinta etapa).

Quais são os Requisitos para Participar?

Para se inscrever, os candidatos devem cumprir certos requisitos básicos:

1. • Ter nacionalidade brasileira;

• • Ser bacharel em Direito há pelo menos três anos por uma instituição de ensino superior oficial ou reconhecida, com diploma registrado pelo Ministério da Educação;

• • Ter três anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva, exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito, conforme estabelecido pelo artigo 93, I da Constituição Federal e pela Resolução nº 75/09 do Conselho Nacional de Justiça;

• • Não possuir antecedentes criminais.

Além disso, é necessário enviar o Certificado de Habilitação no Exame Nacional da Magistratura, emitido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Como se Inscrever para o Concurso?

Para participar do concurso, é essencial seguir os seguintes passos:

• • Acessar o site da Fundação Vunesp;

• • Preencher o formulário de inscrição disponibilizado;

• • Anexar os documentos necessários, incluindo o Certificado de Habilitação no Exame Nacional da Magistratura;

• • Efetuar o pagamento da taxa de inscrição dentro do prazo estipulado.

Vale lembrar que todas as informações sobre o processo seletivo, incluindo datas e locais das provas, podem ser conferidas no edital disponível no site da Fundação Vunesp.

Por que se Tornar Juiz Substituto no TJ-SP?

O cargo de juiz substituto no Tribunal de Justiça de São Paulo oferece diversas vantagens e oportunidades. Além de uma carreira estável e bem remunerada, os aprovados terão a chance de contribuir diretamente para a realização da justiça no maior estado do Brasil.

Se você atende aos requisitos e possui interesse em seguir uma carreira na magistratura, não perca a oportunidade de participar deste concurso. Acesse o site da Fundação Vunesp e inscreva-se até o dia 4 de setembro de 2024.

Com informações da assessoria de imprensa do TJ-SP.