Cármen Lúcia receberá artistas para debater mudanças das leis ambientais
A ministra Cármen Lúcia, do STF, vai receber, às 13h30, artistas de várias regiões do país para debater projetos de lei e ações que ameaçam o meio ambiente e tramitam no Congresso Nacional e no Supremo...
A ministra Cármen Lúcia, do STF, vai receber, às 13h30, artistas de várias regiões do país para debater projetos de lei e ações que ameaçam o meio ambiente e tramitam no Congresso Nacional e no Supremo.
No Congresso, conhecido como pacote da destruição, o conjunto de projetos tem quatro pautas: terras indígenas, agrotóxicos, grilagem de terras e licenciamento ambiental. Em comum, as propostas têm o sentido de flexibilização das normas ambientais.
Já a pauta para o Judiciário será sobre decisões do Executivo que diminuíram a proteção ambiental nos últimos anos.
